Comissão retomará debates do PNE; expectativa é votar proposta em março

O Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), com as metas do setor para os próximos dez anos, está na pauta de discussões da Câmara no início de 2012. O projeto, que foi enviado ao Congresso pelo Executivo em dezembro de 2010, já está sendo debatido há mais de um ano pelos deputados da comissão especial destinada ao tema. Segundo o relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o projeto pode ser votado até meados de março.
Vanhoni vai apresentar uma segunda versão de substitutivo à proposta, em data a ser definida. No novo texto, ele quer tentar conciliar os pontos de vista do governo, da oposição, de movimentos sociais, de representantes dos estados e de acadêmicos em relação ao tema.

O objetivo é que o texto seja aprovado pela comissão especial e siga diretamente para o Senado. Em caso de divergência, pode haver recurso para que o tema vá ao Plenário da Câmara.