Ministro acredita que déficit de professores será suprido

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a universidade pública pode contribuir para suprir o déficit de professores de matemática, física e química no país. Durante reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nesta quarta-feira, 15, o ministro observou que o Brasil carece, hoje, de 170 mil professores desses conteúdos, enquanto apenas 16% dos docentes da rede pública vieram de instituições federais de ensino superior.

“O avanço da universidade depende de uma educação básica de qualidade”, disse Mercadante, que apresentou as principais políticas públicas para o setor e respondeu a questionamentos dos reitores.
O ministro falou sobre a importância da expansão das universidades, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), para a construção de um país mais competitivo. “Estamos investindo na expansão das universidades e na interiorização. É importante que as universidades busquem fazer parte dos arranjos produtivos locais”, disse o ministro.
O ministro pediu o apoio da Andifes para fortalecer o banco de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que será votado em breve.

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Mercadante diz que aguarda aval da Casa Civil para anunciar mudanças em ministério

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (6) que aguarda uma posição da Casa Civil para anunciar a nova equipe da pasta. “Os nomes já foram escolhidos. Estamos aguardando a formalização da Casa Civil”, disse.

O ministro não quis adiantar que mudanças que serão feitas. Até o momento, a única troca confirmada é a do comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Malvina Tuttman, responsável pelo órgão, pediu para deixar o cargo no último dia 26.
Perguntado sobre o novo nome para o instituto, o ministro preferiu não comentar. O órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Mercandante esteve presente hoje (6) à cerimônia de posse dos reitores do Instituto Federal Goiano, Vicente Pereira de Almeida, e do Instituto Federal Catarinense, Francisco José Montório Sobral.
Mercadante assumiu a pasta no fim de janeiro em substituição a Fernando Haddad, que deixou o cargo para concorrer à prefeitura de São Paulo.

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Para ministro, formar docentes ajudará a manter o crescimento

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, formar docentes por meios dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia é estratégico para o desenvolvimento brasileiro. “Precisamos aproveitar a vocação e os perfis tecnológico e científico dos institutos federais para promover políticas estratégicas de motivação para formar novos professores”, afirmou na tarde desta segunda-feira, 6, durante a posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Mercadante destacou que os institutos federais têm um papel decisivo para a interiorização e desconcentração do conhecimento e devem ser vistos como uma referência fundamental aos demais sistemas de ensino. “Temos que continuar avançando numa educação que prepare o Brasil para a continuidade do crescimento”, enfatiza.

Escolas terão Positivo em sala

A fabricante de PCs Positivo pode fechar contrato neste ano para fornecimento de tablets para o governo no valor de aproximadamente R$ 150 milhões. A empresa apresentou os menores preços em três dos quatro pregões eletrônicos realizados no dia 24 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC) para compra do equipamento.
Os três pregões vencidos pela Positivo envolvem a compra de 650 mil tablets para atendimento de escolas públicas do programa Um Computador por Aluno (Prouca). Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os preços apresentados pela fabricante, que foram os mais baixos nos três pregões, valem por 12 meses.
Neste período, o MEC pode ou não efetivar a aquisição, mas o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, indica que a compra vai mesmo acontecer. Na semana passada, Mercadante afirmou que a intenção do governo é começar a inserir os tablets nas escolas pelo ensino médios e depois ampliar o projeto para o ensino fundamental.
Além disso, professores também utilizarão o equipamento para preparar aulas. Só para o ensino médio serão comprados 600 mil tablets, segundo o ministro, com início da distribuição no segundo semestre. Os pregões realizados prevêem a compra de 900 mil tablets do total.

Cobrança indevida de mensalidades também ocorre no Fies

A cobrança mais cara de mensalidades para bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) revelada pelo iG como prática comum entre instituições se repete em outro programa do governo federal. Há faculdades parceiras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que também burlam as regras e tiram direitos garantidos em lei aos participantes do projeto. De forma sutil, e muitas vezes sem explicação clara, essas instituições dão diferentes descontos – seja por pagamento até determinada data ou por promoções sem justificativa – aos estudantes “comuns” e aos beneficiários do financiamento estudantil. No entanto, os descontos coletivos dados à grande maioria geralmente não são aplicados aos que financiam o curso.

Na Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), na Paraíba, o desconto coletivo de 10% só é dado no primeiro contrato do estudante com o Fies. Na renovação, ele não é mais concedido. O abatimento de 5% sobre o valor de R$ 4.530,01 pago até o dia 5 de cada mês por quem cursa Medicina também não é dado a quem financia 100% das mensalidades.
Um ex-aluno da faculdade enviou ao iG as páginas do primeiro contrato feito com o Fies e as do aditamento. No segundo, não há mais desconto. Ele financiava todo o curso na instituição. Na secretaria da Famene, a atendente informou ao iG que os alunos que financiam metade do curso só recebem o desconto por pagamento antecipado, já que o fazem na instituição.
O estudante que procurou o iG pediu para não ser identificado porque teme que o processo de transferência do financiamento da Famene para outra instituição de Campina Grande seja prejudicado. Ele tenta a liberação há quase um ano, mas ainda não conseguiu. Pela legislação, os alunos podem pedir transferência.

MEC obrigará faculdades a divulgarem descontos em murais e sites

Após uma equipe do Ministério da Educação ter encontrado indícios de irregularidades denunciados pelo iG na instituição baiana Facet, o ministro Aloizio Mercadante decidiu lançar uma portaria para evitar desvios no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A portaria normativa do MEC vai exigir que todas as instituições que participam do programa de bolsas e finaciamento estudantil divulguem amplamente todas as políticas de desconto, os valores de mensalidades e os programas de benefícios coletivos de cada curso e em cada turno. As políticas devem ser expostas no mural das faculdades e nos seus respectivos sites, para que todos tenham acesso a essas informações. As leis que regem o Prouni e Fies também devem ter publicidade, juntamente com o número do MEC para denúncias (0800 616161).

Segundo o ministério, todos os descontos coletivos oferecidos pelas faculdades devem ser válidos também para os alunos beneficiados pelo Prouni e o Fies. No entanto, conforme o iG mostrou, a prática de cobrar mais por bolsas do Prouni é comum em diversas instituições.

Educadores veem propostas de Mercadante com ressalvas

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assumiu a pasta na tarde desta terça-feira, dia 24, após substituir Fernando Haddad, que vai disputar a eleição da Prefeitura de São Paulo. Em seu pronunciamento oficial - que contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e do ex-presidente Lula - Mercadante citou algumas iniciativas que colocará à frente do Ministério da Educação.
Entre os pontos, está a criação de uma residência dos licenciandos ao magistério, nos moldes de como é feito na área da Medicina. "Para melhorar o acompanhamento pedagógico, será necessário aproveitar o potencial dos estudantes de licenciatura que estão se aperfeiçoando e fazê-los realizar, sempre orientados por professores experientes, estágios nas escolas públicas, principalmente no que diz respeito ao aprendizado de Português e Matemática", declarou o ministro.