MEC publica resolução com diretrizes curriculares para o ensino médio

O Ministério da Educação publicou, na edição desta terça-feira (31) do "Diário Oficial da União", a resolução que define as diretrizes curriculares para o ensino médio nas escolas públicas e particulares. A resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) conclui um processo de discussão sobre a nova realidade dos estudantes de nível médio no país, e foi homologada pelo então ministro da Educação Fernando Haddad em seu último dia no cargo, na segunda-feira (23).
O texto, que substitui diretrizes em vigor desde 1998, contém 23 artigos relacionados à organização curricular, às formas de oferta de ensino, ao projeto político-pedagógico das escolas e aos sistemas de ensino.
A resolução havia sido aprovada em maio pelo CNE e enviada ao ministro para homologação. Porém, entidades da sociedade civil pediram a revisão de um dos dispostivos, que permitia que até 20% da carga horária fosse cumprida à distância sem a presença obrigatória de professores.