Comissão retomará debates do PNE; expectativa é votar proposta em março

O Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), com as metas do setor para os próximos dez anos, está na pauta de discussões da Câmara no início de 2012. O projeto, que foi enviado ao Congresso pelo Executivo em dezembro de 2010, já está sendo debatido há mais de um ano pelos deputados da comissão especial destinada ao tema. Segundo o relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o projeto pode ser votado até meados de março.
Vanhoni vai apresentar uma segunda versão de substitutivo à proposta, em data a ser definida. No novo texto, ele quer tentar conciliar os pontos de vista do governo, da oposição, de movimentos sociais, de representantes dos estados e de acadêmicos em relação ao tema.

O objetivo é que o texto seja aprovado pela comissão especial e siga diretamente para o Senado. Em caso de divergência, pode haver recurso para que o tema vá ao Plenário da Câmara.

Investimento público em educação chega a 5,1% do PIB em 2010

O investimento público direto em educação chegou a 5,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010. O patamar ficou praticamente estável já que, em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 0,1 ponto percentual. Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). A maior parte dos recursos – 4,3% do PIB – foi aplicada na educação básica, etapa que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. O investimento no ensino superior correspondeu a 0,8% do PIB.
Apesar de o maior montante dos recursos estar concentrado na etapa básica, o estudante do ensino superior é o que recebe o maior investimento proporcionalmente. Enquanto os governos municipais, estaduais e a União gastaram R$ 3.580 por aluno da educação básica, no ensino superior, o valor investido por matrícula foi cinco vezes maior: R$ 17.972. Todos os dados se referem a 2010. Apesar da diferença, houve redução das disparidades já que em 2009 a razão era 5,2 vezes maior.

Para especialista, ritmo de ampliação dos investimentos em educação diminuiu

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou hoje (19) os dados sobre o investimento público direto em educação em 2010. O levantamento mostra um pequeno crescimento em relação a 2009 – eles passaram de 5% para 5,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas, para o sociólogo e coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os números indicam uma diminuição no ritmo do aumento dos recursos para o setor.
“O esperado era 0,2%, essa era a média dos últimos cinco anos. Isso significa que o ritmo dos investimentos diminuiu o que é preocupante. Os dados mostram que acendeu uma luz amarela”, disse. O número divulgado hoje pelo Inep significa que somando todos os recursos gastos por municípios, Estados e a União, em educação, o total investido é equivalente a 5,1% do PIB brasileiro.
Desde o início da série histórica produzida pelo instituto, o patamar do investimento público em relação ao PIB passou de 3,9%, em 2000, para 5,1%, em 2010. Isso representa que, em uma década, o Brasil ampliou em 1,2 ponto percentual do PIB os recursos aplicados em educação. De 2002 a 2005, observou-se um período de queda e, em seguida, de estagnação dos investimentos em comparação ao PIB. A partir de 2005, começa uma tendência de aumento dos gastos com educação. Entre 2005 e 2006 o crescimento foi 0,4 ponto percentual – o melhor da série histórica.