Municípios formam ‘minirredes’ para melhorar educação

Na tentativa de melhorar a qualidade de suas escolas públicas, cerca de 200 municípios brasileiros estão se organizando em espécies de redes educativas, que contam também com a colaboração de empresas. A ideia é que essas parcerias sirvam para as cidades trocarem experiências e buscarem soluções para problemas que, sozinhas, não conseguiriam resolver em seus sistemas de educação.

Essas “minirredes” são um novo modelo de gestão pública que recebeu o nome de Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) e foi concebido no Conselho Nacional de Educação (CNE). No fim do mês passado, o Ministério da Educação (MEC) aprovou a resolução que normatiza os arranjos (leia mais nesta página).
A ideia do arranjo educacional consiste em enxergar o País em territórios, e não dividido por cidades. Esses territórios são compostos por municípios que, muitas vezes, têm menos de três mil habitantes, localizam-se nas zonas rurais e apresentam as mesmas dificuldades, uma vez que é comum cidades de uma mesma área geográfica terem índices socioeconômicos semelhantes.
Organizados em comunidades educativas, esses municípios podem atuar juntos na busca por respostas para seus problemas educacionais – os mais comuns são evasão, reprovação, abandono e a distorção entre a idade e a série dos alunos -, caraterizando, assim, uma forma de colaboração territorial horizontal.
“Se você trabalha um território, você não tem mais de 5 mil cidades, como é o caso do Brasil, mas sim 300 unidades territoriais, por exemplo. Com isso, dá para definir e monitorar estratégias que dificilmente serão alteradas com o passar do tempo”, afirma Mozart Neves Ramos, autor da resolução do CNE.
De acordo com ele, um dos principais benefícios do modelo de arranjo educacional é justamente a garantia da continuidade das políticas públicas.

Faculdade particular de Pernambuco vende mudas para alunos em troca de créditos de atividades extracurriculares

Estudantes da Faculdade Maurício de Nassau acusam a instituição de "vender" horas de atividade complementar. Para se formar na instituição são necessárias cerca de 200 horas de atividades extracurriculares que, segundo o MEC (Ministério da Educação), podem ser cumpridas com participações em congressos, seminários, palestras, conferências, cursos de extensão, iniciação científica ou monitoria.
De acordo com os alunos, a faculdade, através de campanhas periódicas, permite que eles adquiram produtos em troca da carga horária -- eles são incentivados a comprar mudas de plantas, cestas básicas ou livros da própria faculdade. A instituição se encarregaria também de doar esse material.
No segundo semestre do ano passado, por exemplo, houve uma campanha de venda de mudas -- a cada duas plantas adquiridas, o estudante "cumpria" uma hora de atividade complementar. De acordo com o panfleto da ação, o objetivo era “ajudar a faculdade a plantar um mundo mais verde”.

Música não está nos currículos

As escolas públicas e privadas de Ensino Médio estão obrigadas a incluir aulas de música nos currículos pedagógicos.
Apesar de ser determinada por lei, a norma é descumprida por muitas instituições da Paraíba.
Ontem, o Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou uma resolução recomendando aos colégios que insiram essas aulas na disciplina de Educação Artística e apliquem também conteúdos que abordem as cultura afro-brasileira, indígena e europeia. Os colégios ainda são obrigados a ensinar a língua espanhola.
Apesar da obrigatoriedade, as normas vêm sendo negligenciadas em alguns Estados e municípios, segundo o Ministério da Educação. O caso é considerado preocupante porque as diretrizes curriculares nacionais devem ser obedecidas por todos os colégios de Ensino Médio do país, sejam eles públicos ou privados.
Entre outras medidas, a resolução do Conselho Nacional de Educação recomenda que os colégios adotem até dois tipos de idiomas estrangeiros em sala de aula, mas isso não é obrigatório. Se a escola não tiver condições financeiras, poderá ensinar apenas uma língua de outra nacionalidade, que deverá ser a espanhola, em cumprimento à lei 11.161/2005.
A Lei de Diretrizes Básicas (LDB) ainda determina que o currículo do Ensino Médio contemple quatro áreas de conhecimento: Linguagens (artes, música, português, indígenas e idiomas estrangeiros), Matemática, Ciências da Natureza (física, biologia e química) e Ciências Humanas (Geografia, História, Sociologia e Filosofia).

Aprovação das novas diretrizes é pouco para melhorar o ensino, dizem especialistas

Aprovadas em maio de 2011 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as novas diretrizes curriculares para o ensino médio só foram homologadas na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC) e publicadas no último dia 31 no Diário Oficial. Elas buscam dar uma direção para o segmento que apresenta os piores resultados nas avaliações educacionais, sofre com a falta de identidade e de motivação dos jovens que não encontram nele o reflexo de suas aspirações. Especialistas ouvidos pelo GLOBO acreditam que a determinação de novas diretrizes é o primeiro passo, mas pode ser pouco para transformar o ensino médio.
O projeto prevê que o currículo deve ser estruturado em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. As escolas devem abordar todos, mas podem ter um enfoque maior em um dos temas. Está prevista também uma flexibilização curricular, de forma que o estudante tenha autonomia para escolher as disciplinas que deseja estudar. Outra mudança é a possibilidade de o ensino noturno durar mais que três anos, pois neste turno a duração das aulas costuma ser menor. No texto original, estava previsto que, neste caso, 20% da carga horária poderiam ser ofertadas na modalidade de ensino à distância, mas o MEC vetou. Além disso, as diretrizes exigem que as escolas ofereçam obrigatoriamente o ensino de língua espanhola, ainda que seus alunos possam optar por não cursar a matéria.
Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Bertha do Valle, há um risco grande das diretrizes ficarem no papel.

MEC publica resolução com diretrizes curriculares para o ensino médio

O Ministério da Educação publicou, na edição desta terça-feira (31) do "Diário Oficial da União", a resolução que define as diretrizes curriculares para o ensino médio nas escolas públicas e particulares. A resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) conclui um processo de discussão sobre a nova realidade dos estudantes de nível médio no país, e foi homologada pelo então ministro da Educação Fernando Haddad em seu último dia no cargo, na segunda-feira (23).
O texto, que substitui diretrizes em vigor desde 1998, contém 23 artigos relacionados à organização curricular, às formas de oferta de ensino, ao projeto político-pedagógico das escolas e aos sistemas de ensino.
A resolução havia sido aprovada em maio pelo CNE e enviada ao ministro para homologação. Porém, entidades da sociedade civil pediram a revisão de um dos dispostivos, que permitia que até 20% da carga horária fosse cumprida à distância sem a presença obrigatória de professores.