Ministro acredita que déficit de professores será suprido

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a universidade pública pode contribuir para suprir o déficit de professores de matemática, física e química no país. Durante reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nesta quarta-feira, 15, o ministro observou que o Brasil carece, hoje, de 170 mil professores desses conteúdos, enquanto apenas 16% dos docentes da rede pública vieram de instituições federais de ensino superior.

“O avanço da universidade depende de uma educação básica de qualidade”, disse Mercadante, que apresentou as principais políticas públicas para o setor e respondeu a questionamentos dos reitores.
O ministro falou sobre a importância da expansão das universidades, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), para a construção de um país mais competitivo. “Estamos investindo na expansão das universidades e na interiorização. É importante que as universidades busquem fazer parte dos arranjos produtivos locais”, disse o ministro.
O ministro pediu o apoio da Andifes para fortalecer o banco de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que será votado em breve.

Mais em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17514:ministro-acredita-que-deficit-de-professores-sera-suprido&catid=211

Mercadante diz que aguarda aval da Casa Civil para anunciar mudanças em ministério

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (6) que aguarda uma posição da Casa Civil para anunciar a nova equipe da pasta. “Os nomes já foram escolhidos. Estamos aguardando a formalização da Casa Civil”, disse.

O ministro não quis adiantar que mudanças que serão feitas. Até o momento, a única troca confirmada é a do comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Malvina Tuttman, responsável pelo órgão, pediu para deixar o cargo no último dia 26.
Perguntado sobre o novo nome para o instituto, o ministro preferiu não comentar. O órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Mercandante esteve presente hoje (6) à cerimônia de posse dos reitores do Instituto Federal Goiano, Vicente Pereira de Almeida, e do Instituto Federal Catarinense, Francisco José Montório Sobral.
Mercadante assumiu a pasta no fim de janeiro em substituição a Fernando Haddad, que deixou o cargo para concorrer à prefeitura de São Paulo.

Mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-06/mercadante-diz-que-aguarda-aval-da-casa-civil-para-anunciar-mudancas-em-ministerio

Para ministro, formar docentes ajudará a manter o crescimento

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, formar docentes por meios dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia é estratégico para o desenvolvimento brasileiro. “Precisamos aproveitar a vocação e os perfis tecnológico e científico dos institutos federais para promover políticas estratégicas de motivação para formar novos professores”, afirmou na tarde desta segunda-feira, 6, durante a posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Mercadante destacou que os institutos federais têm um papel decisivo para a interiorização e desconcentração do conhecimento e devem ser vistos como uma referência fundamental aos demais sistemas de ensino. “Temos que continuar avançando numa educação que prepare o Brasil para a continuidade do crescimento”, enfatiza.

Escolas terão Positivo em sala

A fabricante de PCs Positivo pode fechar contrato neste ano para fornecimento de tablets para o governo no valor de aproximadamente R$ 150 milhões. A empresa apresentou os menores preços em três dos quatro pregões eletrônicos realizados no dia 24 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC) para compra do equipamento.
Os três pregões vencidos pela Positivo envolvem a compra de 650 mil tablets para atendimento de escolas públicas do programa Um Computador por Aluno (Prouca). Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os preços apresentados pela fabricante, que foram os mais baixos nos três pregões, valem por 12 meses.
Neste período, o MEC pode ou não efetivar a aquisição, mas o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, indica que a compra vai mesmo acontecer. Na semana passada, Mercadante afirmou que a intenção do governo é começar a inserir os tablets nas escolas pelo ensino médios e depois ampliar o projeto para o ensino fundamental.
Além disso, professores também utilizarão o equipamento para preparar aulas. Só para o ensino médio serão comprados 600 mil tablets, segundo o ministro, com início da distribuição no segundo semestre. Os pregões realizados prevêem a compra de 900 mil tablets do total.

Municípios formam ‘minirredes’ para melhorar educação

Na tentativa de melhorar a qualidade de suas escolas públicas, cerca de 200 municípios brasileiros estão se organizando em espécies de redes educativas, que contam também com a colaboração de empresas. A ideia é que essas parcerias sirvam para as cidades trocarem experiências e buscarem soluções para problemas que, sozinhas, não conseguiriam resolver em seus sistemas de educação.

Essas “minirredes” são um novo modelo de gestão pública que recebeu o nome de Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) e foi concebido no Conselho Nacional de Educação (CNE). No fim do mês passado, o Ministério da Educação (MEC) aprovou a resolução que normatiza os arranjos (leia mais nesta página).
A ideia do arranjo educacional consiste em enxergar o País em territórios, e não dividido por cidades. Esses territórios são compostos por municípios que, muitas vezes, têm menos de três mil habitantes, localizam-se nas zonas rurais e apresentam as mesmas dificuldades, uma vez que é comum cidades de uma mesma área geográfica terem índices socioeconômicos semelhantes.
Organizados em comunidades educativas, esses municípios podem atuar juntos na busca por respostas para seus problemas educacionais – os mais comuns são evasão, reprovação, abandono e a distorção entre a idade e a série dos alunos -, caraterizando, assim, uma forma de colaboração territorial horizontal.
“Se você trabalha um território, você não tem mais de 5 mil cidades, como é o caso do Brasil, mas sim 300 unidades territoriais, por exemplo. Com isso, dá para definir e monitorar estratégias que dificilmente serão alteradas com o passar do tempo”, afirma Mozart Neves Ramos, autor da resolução do CNE.
De acordo com ele, um dos principais benefícios do modelo de arranjo educacional é justamente a garantia da continuidade das políticas públicas.

Comissão retomará debates do PNE; expectativa é votar proposta em março

O Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), com as metas do setor para os próximos dez anos, está na pauta de discussões da Câmara no início de 2012. O projeto, que foi enviado ao Congresso pelo Executivo em dezembro de 2010, já está sendo debatido há mais de um ano pelos deputados da comissão especial destinada ao tema. Segundo o relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o projeto pode ser votado até meados de março.
Vanhoni vai apresentar uma segunda versão de substitutivo à proposta, em data a ser definida. No novo texto, ele quer tentar conciliar os pontos de vista do governo, da oposição, de movimentos sociais, de representantes dos estados e de acadêmicos em relação ao tema.

O objetivo é que o texto seja aprovado pela comissão especial e siga diretamente para o Senado. Em caso de divergência, pode haver recurso para que o tema vá ao Plenário da Câmara.

Mais de 3 mil professores temporários serão contratados para universidades federais

O governo federal autorizou a contratação de 3.059 professores para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), conforme portaria dos Ministérios do Planejamento e da Educação, publicada nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União.

De março a agosto deste ano, serão contratados 900 professores com carga horária de 20 horas semanais e mais 900 para jornada de 40 horas. No período de abril a setembro, serão 630 professores para jornada de 20 horas semanais e 629 para 40 horas.
Os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O ministro da Educação definirá o número de professores para cada instituição.

Mais em: http://www.clipping.ueg.br/noticia/9419

Prazo para instituições de ensino superior participarem do censo de 2011 termina em 16 de abril

Alunos e instituições de ensino superior têm até 16 de abril para responder ao Censo da Educação Superior (ano referência 2011). O Ministério da Educação (MEC) espera a participação de mais de 2,3 mil instituições e de cerca de 6 mil alunos de cursos de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e formação específica.

O Censo reúne informações sobre as instituições de ensino superior: cursos, vagas oferecidas, inscrições, matrículas, alunos que ingressam e os que se formam, além de informações sobre o corpo docente. Os dados contribuem no cálculo de indicadores de qualidade, como o Índice Geral de Cursos (IGC).
Toda instituição de educação, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos deve participar. Serão consideradas as instituições que mantiveram em funcionamento pelo menos um curso de graduação ou sequencial no ano passado.
A coleta de dados será feita até abril e o prazo para conferência e validação das informações será entre os dias 7 de maio e 8 de junho.

Mais em: http://www.clipping.ueg.br/noticia/9424

Aluna de BH ganha parecer favorável da Justiça para se inscrever no Prouni

A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, a pedido da Defensoria Pública da União no estado (DPU-MG), que o Ministério da Educação (MEC) aceite, provisoriamente, a inscrição de uma estudante de 19 anos, de Belo Horizonte, no Programa Universidade para Todos (Prouni). Para participar do processo seletivo, a candidata se inscreveu como bolsista integral, mas pagou cerca de 10% da mensalidade do colégio particular nos dois últimos anos do ensino médio. A decisão judicial foi nesta segunda-feira (23).
De acordo com o defensor público federal Estêvão Ferreira Couto, o Prouni faz algumas exigências para conceder as bolsas de estudo, entre elas, de que o candidato tenha estudado todo o ensino fundamental e médio em escolas públicas, ou ter sido bolsista integral em instituições particulares. "Porém, na prática, a candidata tinha bolsa integral, uma vez que os R$ 50 pagos à escola cobriam apenas os custos administrativos, ou seja, todos os custos educacionais propriamente ditos eram cobertos pela bolsa", ressaltou.

Faculdade particular de Pernambuco vende mudas para alunos em troca de créditos de atividades extracurriculares

Estudantes da Faculdade Maurício de Nassau acusam a instituição de "vender" horas de atividade complementar. Para se formar na instituição são necessárias cerca de 200 horas de atividades extracurriculares que, segundo o MEC (Ministério da Educação), podem ser cumpridas com participações em congressos, seminários, palestras, conferências, cursos de extensão, iniciação científica ou monitoria.
De acordo com os alunos, a faculdade, através de campanhas periódicas, permite que eles adquiram produtos em troca da carga horária -- eles são incentivados a comprar mudas de plantas, cestas básicas ou livros da própria faculdade. A instituição se encarregaria também de doar esse material.
No segundo semestre do ano passado, por exemplo, houve uma campanha de venda de mudas -- a cada duas plantas adquiridas, o estudante "cumpria" uma hora de atividade complementar. De acordo com o panfleto da ação, o objetivo era “ajudar a faculdade a plantar um mundo mais verde”.

Universidade São Marcos enfrenta processo administrativo

O Ministério da Educação (MEC) instaurou processo administrativo contra a Universidade São Marcos, de São Paulo. A informação foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e a instituição tem 30 dias para se manifestar.

Este processo prevê, dentre as penalidades, a desativação de cursos e habilitações, a intervenção, a suspensão temporária de prerrogativas da autonomia e o descredenciamento da universidade. Além disso, conforme a portaria publicada no DOU, as medidas já publicadas anteriormente contra a universidade continuam mantidas.
A universidade já estava sob supervisão do MEC, que verificou a ocorrência de possíveis irregularidades na gestão administrativa e na composição do corpo docente da instituição, além de verificar indícios de insustentabilidade financeira. O Terra tentou entrar em contato com a São Marcos por meio dos telefones de seu site, mas não foi atendido.
Segundo a assessoria de imprensa do MEC, durante esses processos de supervisão, foi determinada, em março de 2011, na forma de medida cautelar, a suspensão do ingresso de novos alunos na instituição, por vestibular ou outros processos seletivos, bem como suspensão das prerrogativas de autonomia universitária, até que fosse concluída a fase de análise documental do processo de recredenciamento da instituição, com parecer satisfatório.

Despejo

Em dezembro, a Universidade São Marcos foi despejada do prédio que ocupava no campus Ipiranga, na zona sul da cidade. A desocupação ocorreu em função de atraso no pagamento de aluguéis.
A Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, proprietária do imóvel, informou que além de haver descumprimento do acordo judicial para pagamento dos aluguéis em atraso, a instituição absteve-se de contratar seguro para os imóveis locados e também não apresentou alvará do Corpo de Bombeiros, o que representava risco para os alunos, professores e funcionários que frequentavam o estabelecimento de ensino.

Mais em: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5588735-EI8266,00.html

"Avaliar sem ter consequência não adianta"

Atualmente, as avaliações dos mais diversos níveis de ensino desempenham um papel fundamental no avanço da educação. Pensando no crescimento, nos últimos anos, do número de pessoas que lidam com a avaliação e que começam a vê-la como seu campo de atuação profissional, seja como pesquisadores ou como responsáveis pela condução das políticas de avaliação nos sistemas educacionais, além da disposição destes dois grupos de se relacionarem para aprender e maximizar o potencial dos seus trabalhos, foi criada a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave).

Seu novo presidente, Ruben Klein, assume o cargo em 2012 pensando em dar prosseguimento ao trabalho que já vem sendo desenvolvido. De acordo com ele, as avaliações devem ser utilizadas sempre a favor da melhoria da educação. Apesar de garantir que as metodologias empregadas no Brasil são modernas e não deixam nada a desejar em relação aos países desenvolvidos, Ruben ressalta que ainda falta aplicar os diagnósticos obtidos através das avaliações. "As avaliações estão mais ou menos consolidadas, o que falta é usar os resultados em busca de melhor qualidade. E, claro, o monitoramento para ver a continuidade", comentou.
O presidente da Abave, cujo mandato vai até 2014, ainda falou sobre assunto relativos ao Enem, Enade e Saeb. Além disso, ressaltou a necessidade de implantar sistemas de avaliações na pré-escola e para professores, com sistemas de bonificação para os docentes com bom desempenho nos testes.

MEC atropela processo e compra tablets

O Ministério da Educação (MEC) abriu uma licitação para a compra de 900 mil tablets sem concluir a análise do impacto que o programa Um Computador por Aluno (UCA), que chegou a 2% das escolas do País, teve sobre o aprendizado. A previsão é de que a avaliação do projeto seja concluída apenas em fevereiro do ano que vem.

Até agora, o MEC distribuiu 150 mil computadores em 386 escolas pelo UCA. O programa começou em 2005, mas só em 2009 os laptops chegaram às escolas.
A avaliação tem três fases: diagnóstico (para revelar o que os alunos já sabiam antes do programa), processo (o que ocorre durante o UCA) e resultados (que mostram o impacto efetivo do projeto). Até agora, apenas o diagnóstico inicial de 52 escolas, que fazem parte do primeiro lote de participantes do UCA, foi concluído. Os outros dois lotes de escolas não serão analisados durante o processo. “A análise começou no começo de 2010”, diz Isabel Cappelletti, da PUC-SP, que é da comissão avaliadora.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos encomendou uma avaliação do UCA para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, sobre cinco cidades que tiveram todas as escolas atendidas. O texto deve chegar ao MEC neste mês.

Unificação curricular é avaliada por profissionais da Educação

O plano do Ministério da Educação (MEC) de elaborar um currículo nacional único para aEducação básica, anunciado pelo Governo, despertou reações por parte de pesquisadores e profissionais da área.

A iniciativa é recebida com cautela, já que o processo pelo qual esse currículo será definido e os mecanismos para torná-lo efetivo causam dúvidas e preocupações. Para os especialistas, um currículo nacional não pode ser "uma camisa de força" para diferentes realidades.
A coordenadora pedagógica do Instituto de Qualidade no Ensino (IQE), Maria Helena Braga, aponta que em muitas experiências de unificação curricular o que se vê não é resultado de consenso, de discussões democráticas, mas a prevalência do que algumas elites, sejam elas econômicas ou intelectuais, consideram ser a referência.
"Um grande exemplo disso verifica-se no ensino da História. A abordagem oficial, até há pouco tempo, eliminava as diferenças culturais, sociais e políticas entre os povos. Ensinava-se, ou ensina-se ainda, a história universal do ponto de vista das sociedades capitalistas europeias, cuja organização seria um ponto de chegada para todas as outras, tidas como "em atraso" no processo de desenvolvimento humano", acrescentou.
O Brasil já possui orientações para uma base curricular comum, mas os especialistas são unânimes ao afirmar que os documentos existentes são genéricos demais, causando uma grande variação nos conteúdos ensinados aos alunos em todo o país.

Aprovação das novas diretrizes é pouco para melhorar o ensino, dizem especialistas

Aprovadas em maio de 2011 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as novas diretrizes curriculares para o ensino médio só foram homologadas na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC) e publicadas no último dia 31 no Diário Oficial. Elas buscam dar uma direção para o segmento que apresenta os piores resultados nas avaliações educacionais, sofre com a falta de identidade e de motivação dos jovens que não encontram nele o reflexo de suas aspirações. Especialistas ouvidos pelo GLOBO acreditam que a determinação de novas diretrizes é o primeiro passo, mas pode ser pouco para transformar o ensino médio.
O projeto prevê que o currículo deve ser estruturado em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. As escolas devem abordar todos, mas podem ter um enfoque maior em um dos temas. Está prevista também uma flexibilização curricular, de forma que o estudante tenha autonomia para escolher as disciplinas que deseja estudar. Outra mudança é a possibilidade de o ensino noturno durar mais que três anos, pois neste turno a duração das aulas costuma ser menor. No texto original, estava previsto que, neste caso, 20% da carga horária poderiam ser ofertadas na modalidade de ensino à distância, mas o MEC vetou. Além disso, as diretrizes exigem que as escolas ofereçam obrigatoriamente o ensino de língua espanhola, ainda que seus alunos possam optar por não cursar a matéria.
Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Bertha do Valle, há um risco grande das diretrizes ficarem no papel.

Cobrança indevida de mensalidades também ocorre no Fies

A cobrança mais cara de mensalidades para bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) revelada pelo iG como prática comum entre instituições se repete em outro programa do governo federal. Há faculdades parceiras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que também burlam as regras e tiram direitos garantidos em lei aos participantes do projeto. De forma sutil, e muitas vezes sem explicação clara, essas instituições dão diferentes descontos – seja por pagamento até determinada data ou por promoções sem justificativa – aos estudantes “comuns” e aos beneficiários do financiamento estudantil. No entanto, os descontos coletivos dados à grande maioria geralmente não são aplicados aos que financiam o curso.

Na Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), na Paraíba, o desconto coletivo de 10% só é dado no primeiro contrato do estudante com o Fies. Na renovação, ele não é mais concedido. O abatimento de 5% sobre o valor de R$ 4.530,01 pago até o dia 5 de cada mês por quem cursa Medicina também não é dado a quem financia 100% das mensalidades.
Um ex-aluno da faculdade enviou ao iG as páginas do primeiro contrato feito com o Fies e as do aditamento. No segundo, não há mais desconto. Ele financiava todo o curso na instituição. Na secretaria da Famene, a atendente informou ao iG que os alunos que financiam metade do curso só recebem o desconto por pagamento antecipado, já que o fazem na instituição.
O estudante que procurou o iG pediu para não ser identificado porque teme que o processo de transferência do financiamento da Famene para outra instituição de Campina Grande seja prejudicado. Ele tenta a liberação há quase um ano, mas ainda não conseguiu. Pela legislação, os alunos podem pedir transferência.

MEC obrigará faculdades a divulgarem descontos em murais e sites

Após uma equipe do Ministério da Educação ter encontrado indícios de irregularidades denunciados pelo iG na instituição baiana Facet, o ministro Aloizio Mercadante decidiu lançar uma portaria para evitar desvios no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A portaria normativa do MEC vai exigir que todas as instituições que participam do programa de bolsas e finaciamento estudantil divulguem amplamente todas as políticas de desconto, os valores de mensalidades e os programas de benefícios coletivos de cada curso e em cada turno. As políticas devem ser expostas no mural das faculdades e nos seus respectivos sites, para que todos tenham acesso a essas informações. As leis que regem o Prouni e Fies também devem ter publicidade, juntamente com o número do MEC para denúncias (0800 616161).

Segundo o ministério, todos os descontos coletivos oferecidos pelas faculdades devem ser válidos também para os alunos beneficiados pelo Prouni e o Fies. No entanto, conforme o iG mostrou, a prática de cobrar mais por bolsas do Prouni é comum em diversas instituições.

Servidores criticam nome de petista para comando do Inep

Cotado para assumir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o secretário de educação superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, enfrenta resistência no órgão. Na segunda-feira, ele se reuniu com a atual presidente, Malvina Tuttman, para discutir a transição, apesar de o MEC não confirmar sua ida para o órgão e dizer que o martelo ainda não foi batido.
Filiado ao PT e homem de confiança do ex-ministro Fernando Haddad, Costa é alvo de críticas por parte de servidores do Inep, que encaram a troca de comando como uma questão política: sai uma educadora de perfil técnico, entra um petista especializado em engenharia agrícola.
O cargo de presidente do Inep é um dos mais vulneráveis de Brasília: esta é a quarta mudança pelo quarto ano consecutivo. Malvina é vista no Inep como uma presidente que lutou a favor do instituto e cobrou o consórcio Cespe/Cesgranrio quanto à aplicação do Enem. Malvina não presidia o Inep em outubro de 2010, quando questões do pré-teste vazaram de um colégio de Fortaleza. Tem mestrado e doutorado na área de educação, com destaque para as áreas de planejamento e avaliação educacional.

Homofobia é tabu em sala de aula

Atos de homofobia por discriminação ou violência são uma realidade em salas de aula, o que reforça a importância de debates sobre a diversidade sexual nas escolas. O problema é que muitas vezes faltam capacitação e preparo para o profissional de educação lidar com um assunto que já não é novidade, mas que para muitos continua um tabu.A dificuldade de discutir a violência contra homossexuais em instituições de ensino foi objeto de estudo da tese de doutorado “O silêncio está gritando: a homofobia no ambiente escolar”, defendida recentemente pelo presidente da Associação Brasileira de Lés­­bicas, Gays, Travestis e Tran­se­xuais (ABGLT), Toni Reis, na Uni­versidad de la Empresa de Mon­tevidéu, no Uruguai. Reis fez uma pesquisa qualitativa em quatro escolas de Curitiba que mostrou que há homofobia no sistema de ensino.
O acompanhamento de discussões em grupos de estudantes e professores e entrevistas com responsáveis pelas escolas levaram à conclusão de que há políticas públicas para lidar com a questão, mas elas não são colocadas em prática. “Falta formação e falta discussão sobre o tema. Os professores não têm uma educação continuada e se sentem inseguros para lidar com a situação”, conta Reis.
Professora do Núcleo de Edu­ca­­ção da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Araci Asinelli da Luz considera que as escolas não têm trabalhado a sexualidade. “O que a escola faz é trazer a questão somente quando o problema aparece e mostra como ela não sabe lidar com o problema.” Para ela, há ausência de políticas públicas claras para as salas de aula. “O desconhecimento é uma maneira das pessoas lidarem com a questão. Não ver ou não querer ver resolve o problema porque ele vai embora”, afirma.

MEC publica resolução com diretrizes curriculares para o ensino médio

O Ministério da Educação publicou, na edição desta terça-feira (31) do "Diário Oficial da União", a resolução que define as diretrizes curriculares para o ensino médio nas escolas públicas e particulares. A resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) conclui um processo de discussão sobre a nova realidade dos estudantes de nível médio no país, e foi homologada pelo então ministro da Educação Fernando Haddad em seu último dia no cargo, na segunda-feira (23).
O texto, que substitui diretrizes em vigor desde 1998, contém 23 artigos relacionados à organização curricular, às formas de oferta de ensino, ao projeto político-pedagógico das escolas e aos sistemas de ensino.
A resolução havia sido aprovada em maio pelo CNE e enviada ao ministro para homologação. Porém, entidades da sociedade civil pediram a revisão de um dos dispostivos, que permitia que até 20% da carga horária fosse cumprida à distância sem a presença obrigatória de professores.