A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, a pedido da Defensoria Pública da União no estado (DPU-MG), que o Ministério da Educação (MEC) aceite, provisoriamente, a inscrição de uma estudante de 19 anos, de Belo Horizonte, no Programa Universidade para Todos (Prouni). Para participar do processo seletivo, a candidata se inscreveu como bolsista integral, mas pagou cerca de 10% da mensalidade do colégio particular nos dois últimos anos do ensino médio. A decisão judicial foi nesta segunda-feira (23).
De acordo com o defensor público federal Estêvão Ferreira Couto, o Prouni faz algumas exigências para conceder as bolsas de estudo, entre elas, de que o candidato tenha estudado todo o ensino fundamental e médio em escolas públicas, ou ter sido bolsista integral em instituições particulares. "Porém, na prática, a candidata tinha bolsa integral, uma vez que os R$ 50 pagos à escola cobriam apenas os custos administrativos, ou seja, todos os custos educacionais propriamente ditos eram cobertos pela bolsa", ressaltou.
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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Cresce frequência escolar de beneficiados com Bolsa Família
A frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família cresceu em 2011, com média de 86,3%. O resultado representa a melhor média desde o início do programa, em 2003.
Do total de 17,2 milhões de crianças e adolescentes de famílias cadastradas no Bolsa Família, 14,9 milhões frequentaram a escola no último bimestre escolar, o que representa 86,6% do público acompanhado. Entre a faixa etária de 6 anos a 15 anos, o percentual foi 88,1%, e entre os jovens de 16 e 17 anos, a média de frequência escolar foi 75,9%.
O Estado do Rio Grande do Norte, com 92,9% de frequência, é o que apresenta o melhor desempenho nos meses de outubro e novembro. Em seguida aparecem o Rio Grande do Sul (90,78%) e São Paulo (90,36%). O estado com índice mais baixo foi o Amapá, com 69,49%.
A base de dados com frequência escolar bimestral é atualizada por gestores e operadores do Bolsa Família. Para as famílias continuarem a receber o benefício, estudantes entre 6 anos e 15 anos precisam frequentara pelo menos 85% das aulas. Para adolescentes de 16 anos a 17 anos, a frequência exigida é 75%.
Mais em: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5587673-EI8266,00.html
Do total de 17,2 milhões de crianças e adolescentes de famílias cadastradas no Bolsa Família, 14,9 milhões frequentaram a escola no último bimestre escolar, o que representa 86,6% do público acompanhado. Entre a faixa etária de 6 anos a 15 anos, o percentual foi 88,1%, e entre os jovens de 16 e 17 anos, a média de frequência escolar foi 75,9%.
O Estado do Rio Grande do Norte, com 92,9% de frequência, é o que apresenta o melhor desempenho nos meses de outubro e novembro. Em seguida aparecem o Rio Grande do Sul (90,78%) e São Paulo (90,36%). O estado com índice mais baixo foi o Amapá, com 69,49%.
A base de dados com frequência escolar bimestral é atualizada por gestores e operadores do Bolsa Família. Para as famílias continuarem a receber o benefício, estudantes entre 6 anos e 15 anos precisam frequentara pelo menos 85% das aulas. Para adolescentes de 16 anos a 17 anos, a frequência exigida é 75%.
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