MEC obrigará faculdades a divulgarem descontos em murais e sites

Após uma equipe do Ministério da Educação ter encontrado indícios de irregularidades denunciados pelo iG na instituição baiana Facet, o ministro Aloizio Mercadante decidiu lançar uma portaria para evitar desvios no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A portaria normativa do MEC vai exigir que todas as instituições que participam do programa de bolsas e finaciamento estudantil divulguem amplamente todas as políticas de desconto, os valores de mensalidades e os programas de benefícios coletivos de cada curso e em cada turno. As políticas devem ser expostas no mural das faculdades e nos seus respectivos sites, para que todos tenham acesso a essas informações. As leis que regem o Prouni e Fies também devem ter publicidade, juntamente com o número do MEC para denúncias (0800 616161).

Segundo o ministério, todos os descontos coletivos oferecidos pelas faculdades devem ser válidos também para os alunos beneficiados pelo Prouni e o Fies. No entanto, conforme o iG mostrou, a prática de cobrar mais por bolsas do Prouni é comum em diversas instituições.