O Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite de quarta-feira (17) o custo por aluno do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. A prova, que será aplicada nos dias 22 e 23 de outubro, custará R$ 238,5 milhões. Isso significa um investimento de R$ 45 para cada um dos 5,3 milhões de candidatos inscritos. Os candidatos pagaram uma taxa de R$ 35 para participar da avaliação.
O valor cobre as despesas pagas ao consórcio Cespe/Cesgranrio para a aplicação das provas, além dos Correios, que distribuem os exames e recolhem os cartões de resposta ao custo de R$ 4,11 por aluno. Também inclui o repasse de R$ 8 milhões para as secretarias de segurança dos Estados e Forças Armadas que participam da logística de segurança do Enem e a impressão dos testes à gráfica RR Donelley ao custo de R$ 6,80 por candidato.
Na quarta-feira, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou uma medida cautelar para suspender o pagamento de R$ 372 milhões à FUB (Fundação Universidade de Brasília), ligada ao Cespe, que foi contratado sem licitação para a realização do próximo Enem. O contrato tem duração de 12 meses. O TCU questiona o aumento de valores em relação ao contrato anterior, também firmado com o Cespe, de R$ 128,5 milhões.
O MEC informou que o contrato com o Cespe corresponde à avaliação de 10,2 milhões de candidatos – o dobro do inscritos para a prova de 2011. Como estão previstas duas edições do Enem nos próximos 12 meses, a de outubro de 2011 e a de abril de 2012, o contrato deverá custear pelo menos essas duas edições.
Créditos: http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/08/18/enem-2011-custara-r-45-por-aluno.jhtm
A Faculdade Barretos, juntamente com o coordenador do Curso de Licenciatura em História da Faculdade Barretos, dão as Boas Vindas a todos os alunos para o ano letivo de 2012! Sejam Bem Vindos!
"Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem. (Bertold Brecht)"
"Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem. (Bertold Brecht)"
sábado, 27 de agosto de 2011
Cumprir metas do PNE custará mais R$ 170 bilhões; valor equivale a 10% do PIB
Cumprir as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, custará R$ 169.830 bilhões a mais do que o governo já investe na área. O total equivale a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, investimento que os movimento sociais historicamente reivindicam para a área. As informações são de um estudo da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, divulgado nessa quarta-feira (17/8).
Para atingir o montante são necessários 108 bilhões a mais do que o previsto pelo Ministério da Educação (R$ 61.058 bilhões), segundo o estudo. O órgão planeja aumentar o investimento para a área, acrescendo 1,9% do PIB aos atuais 5% investidos, o que totalizaria 7% do Produto Interno Bruto do país. No entanto, o estudo aponta que para cumprir as metas são necessários mais 5,4%, o que equivaleria a um investimento nacional de 10,4% do PIB para a educação.
“A conclusão é que o investimento de 7% do PIB em educação pública colaborará de maneira precária com a expansão da oferta educacional. Além disso, será insuficiente para a consagração de um padrão mínimo de qualidade”, aponta o texto. “Em outras palavras, caso o Projeto de Lei (PL) 8035/2010 não sofra mudanças no Congresso Nacional, o Brasil insistirá – por mais uma década – na incorreta dissociação entre acesso e qualidade”.
Só a educação superior precisaria de R$ 30 bilhões a mais que o previsto pelo Ministério da Educação (MEC) para cumprir as metas previstas o Plano Nacional. As metas ligadas a Educação de Jovens e Adultos precisaram de R$ 21 bilhões a mais e as de educação integral, R$ 20 bilhões.
Para atingir o montante são necessários 108 bilhões a mais do que o previsto pelo Ministério da Educação (R$ 61.058 bilhões), segundo o estudo. O órgão planeja aumentar o investimento para a área, acrescendo 1,9% do PIB aos atuais 5% investidos, o que totalizaria 7% do Produto Interno Bruto do país. No entanto, o estudo aponta que para cumprir as metas são necessários mais 5,4%, o que equivaleria a um investimento nacional de 10,4% do PIB para a educação.
“A conclusão é que o investimento de 7% do PIB em educação pública colaborará de maneira precária com a expansão da oferta educacional. Além disso, será insuficiente para a consagração de um padrão mínimo de qualidade”, aponta o texto. “Em outras palavras, caso o Projeto de Lei (PL) 8035/2010 não sofra mudanças no Congresso Nacional, o Brasil insistirá – por mais uma década – na incorreta dissociação entre acesso e qualidade”.
Só a educação superior precisaria de R$ 30 bilhões a mais que o previsto pelo Ministério da Educação (MEC) para cumprir as metas previstas o Plano Nacional. As metas ligadas a Educação de Jovens e Adultos precisaram de R$ 21 bilhões a mais e as de educação integral, R$ 20 bilhões.
União cobra consórcio do Enem na Justiça após vazamento de prova
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no Judiciário, neste mês, pedindo ressarcimento do prejuízo que o MEC teve na aplicação do Enem 2009.
Quando a prova vazou, R$ 38 milhões já haviam sido pagos ao consórcio responsável pela aplicação do exame, o Connasel. Hoje o valor atualizado do prejuízo é de cerca de R$ 46 milhões.
O MEC diz que esgotou todas as possibilidades de cobranças administrativas ao consórcio. Procurado na noite de ontem, o grupo disse que só se manifestaria hoje.
Às vésperas do Enem 2009, a prova foi roubada. A fraude foi revelada pelo jornal "O Estado de S.Paulo".
A Procuradoria divulgou que quatro dos cinco acusados de participar do crime foram condenados.
Felipe Pradella, apontado pela PF como mentor da fraude, foi condenado a cinco anos e três meses de prisão por violação de sigilo funcional e corrupção passiva.
Filipe Ribeiro e Marcelo Sena, também ex-funcionários do consórcio, foram condenados a quatro anos e seis meses pelos mesmos crimes.
Segundo a denúncia, Pradella, Ribeiro e Sena furtaram a prova da gráfica Plural (parceria do Grupo Folha e da Quad Graphics), que imprimia os exames, e Gregory Camillo e Lucas Rodrigues ajudaram a intermediar o contato com a imprensa para vender a prova.
Camillo foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão --a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários. Rodrigues foi absolvido. Todos os defensores disseram que vão recorrer.
Quando a prova vazou, R$ 38 milhões já haviam sido pagos ao consórcio responsável pela aplicação do exame, o Connasel. Hoje o valor atualizado do prejuízo é de cerca de R$ 46 milhões.
O MEC diz que esgotou todas as possibilidades de cobranças administrativas ao consórcio. Procurado na noite de ontem, o grupo disse que só se manifestaria hoje.
Às vésperas do Enem 2009, a prova foi roubada. A fraude foi revelada pelo jornal "O Estado de S.Paulo".
A Procuradoria divulgou que quatro dos cinco acusados de participar do crime foram condenados.
Felipe Pradella, apontado pela PF como mentor da fraude, foi condenado a cinco anos e três meses de prisão por violação de sigilo funcional e corrupção passiva.
Filipe Ribeiro e Marcelo Sena, também ex-funcionários do consórcio, foram condenados a quatro anos e seis meses pelos mesmos crimes.
Segundo a denúncia, Pradella, Ribeiro e Sena furtaram a prova da gráfica Plural (parceria do Grupo Folha e da Quad Graphics), que imprimia os exames, e Gregory Camillo e Lucas Rodrigues ajudaram a intermediar o contato com a imprensa para vender a prova.
Camillo foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão --a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários. Rodrigues foi absolvido. Todos os defensores disseram que vão recorrer.
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Universidades da gestão Lula mantêm desigualdades
A política de expansão das universidades federais do governo Lula (2003-2010) não conseguiu reduzir as desigualdades sociais e econômicas que sempre predominaram nas instituições públicas de ensino superior do País. Em cinco das 14 novas universidades há mais ricos que pobres, em oito a porcentagem de alunos brancos é maior que a média nacional, enquanto que a de alunos que se declararam pretos é menor que a média em nove delas.
É o que mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo nas 14 universidades criadas pelo ex-presidente com base em cruzamento de dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que em 2010 entrevistou 19.691 alunos de 53 das 56 universidades federais do País. Anteontem, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais quatro federais.
O governo Lula criou várias medidas para aumentar o acesso das camadas mais pobres à universidade pública. O sistema de cotas sociais e raciais, por exemplo, foi adotado por 20 universidades federais de 14 Estados. A criação, em 2009, do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - que seleciona estudantes para vagas em universidades federais por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - deu chance para que um estudante de um Estado possa cursar uma federal de outro. Neste ano, o Sisu registrou 2 milhões de inscrições.
Os recortes feitos pela reportagem, porém, indicam que o avanço na inclusão ainda é lento. Em cinco das novas universidades da era Lula, por exemplo, a proporção de alunos ricos varia de 68% a 84% - bem maior que a média das 56 federais existentes (56%).
É o que mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo nas 14 universidades criadas pelo ex-presidente com base em cruzamento de dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que em 2010 entrevistou 19.691 alunos de 53 das 56 universidades federais do País. Anteontem, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais quatro federais.
O governo Lula criou várias medidas para aumentar o acesso das camadas mais pobres à universidade pública. O sistema de cotas sociais e raciais, por exemplo, foi adotado por 20 universidades federais de 14 Estados. A criação, em 2009, do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - que seleciona estudantes para vagas em universidades federais por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - deu chance para que um estudante de um Estado possa cursar uma federal de outro. Neste ano, o Sisu registrou 2 milhões de inscrições.
Os recortes feitos pela reportagem, porém, indicam que o avanço na inclusão ainda é lento. Em cinco das novas universidades da era Lula, por exemplo, a proporção de alunos ricos varia de 68% a 84% - bem maior que a média das 56 federais existentes (56%).
Jovem negro poderá ser prioridade do ProJovem, diz assessora do MEC
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) Misiara Cristina Oliveira afirmou nesta manhã que o ProJovem Urbano poderá priorizar o jovem negro.O programa, destinado aos jovens de 18 a 29 anos, combina a formação no ensino fundamental com iniciação profissional.
Atualmente, os critérios do ProJovem estão sendo revistos pelo MEC. A assessora participou de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que acaba de ser encerrada.
De acordo com a assessora, a qualificação profissional, prevista no programa, também deverá ser aperfeiçoada. Misiara Oliveira considera essa uma das grandes fragilidades atuais do ProJovem. Além disso, segundo ela, está sendo discutida a ampliação do programa para municípios com 100 mil habitantes. Atualmente, o ProJovem prevê parcerias com prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes.
Misiara Oliveira respondeu aos questionamentos do deputado Eudes Xavier (PT-CE), que solicitou a audiência. O parlamentar afirmou preocupar-se com a formação continuada dos educadores e educadoras; com o controle da frequência dos alunos e das tarefas feitas por eles; com a orientação profissional dada a elas no programa; e com a articulação do programa com estados e municípios.
Atualmente, os critérios do ProJovem estão sendo revistos pelo MEC. A assessora participou de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que acaba de ser encerrada.
De acordo com a assessora, a qualificação profissional, prevista no programa, também deverá ser aperfeiçoada. Misiara Oliveira considera essa uma das grandes fragilidades atuais do ProJovem. Além disso, segundo ela, está sendo discutida a ampliação do programa para municípios com 100 mil habitantes. Atualmente, o ProJovem prevê parcerias com prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes.
Misiara Oliveira respondeu aos questionamentos do deputado Eudes Xavier (PT-CE), que solicitou a audiência. O parlamentar afirmou preocupar-se com a formação continuada dos educadores e educadoras; com o controle da frequência dos alunos e das tarefas feitas por eles; com a orientação profissional dada a elas no programa; e com a articulação do programa com estados e municípios.
Universidades irão decidir sobre cotas para bolsas no exterior
Medidas de ação afirmativa para concessão de bolsas de estudo no exterior pelo programa Ciência sem Fronteiras, do Ministério da Ciência e Tecnologia, ficará a critério das universidades.
O programa não prevê cotas étnicas ou sociais, mas o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Glauces Oliva, afirmou nesta quinta feira que as universidades são encorajadas a incluir ações afirmativas nos processos de seleção dos alunos. Na quarta-feira (17), o ministério anunciou o lançamento das primeiras 2.000 vagas para graduação.
"Compete às universidades fazer processo seletivo interno entre os elegíveis, privilegiando o mérito e o desempenho -- que são o cerne do programa. Cotas poderão ser incluídas no critério de seleção. Não estabelecemos normas a priori porque o perfil das universidades varia", afirmou Oliva.
A falta de menção às ações afirmativas no programa levou a críticas por parte de acadêmicos defensores das cotas. De acordo com o ex-reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Naomar Almeida Filho, jovens de classe média alta serão maioria.
O programa não prevê cotas étnicas ou sociais, mas o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Glauces Oliva, afirmou nesta quinta feira que as universidades são encorajadas a incluir ações afirmativas nos processos de seleção dos alunos. Na quarta-feira (17), o ministério anunciou o lançamento das primeiras 2.000 vagas para graduação.
"Compete às universidades fazer processo seletivo interno entre os elegíveis, privilegiando o mérito e o desempenho -- que são o cerne do programa. Cotas poderão ser incluídas no critério de seleção. Não estabelecemos normas a priori porque o perfil das universidades varia", afirmou Oliva.
A falta de menção às ações afirmativas no programa levou a críticas por parte de acadêmicos defensores das cotas. De acordo com o ex-reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Naomar Almeida Filho, jovens de classe média alta serão maioria.
Contratação de pessoal é ponto frágil da expansão da rede de universidades federais
A expansão de vagas nas universidades federais precisa vir atrealada à previsão de concursos de servidores -- tanto professores quanto os funcionários. Essa é a opinião tanto da Andifes, que representa os reitores dessas instituições, quanto da Fasubra, que reúne os sindicatos dos servidores técnicos. A presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais quatro universidades federais na terça-feira (16).
"Somos favorávies à expansão de vagas, mas que venha articulada com infraestrutura e concursos", disse Leia de Souza Oliveira. "Ainda existe um déficit muito grande [de funcionários". Segundo Leia, persiste uma política de terceirização de áreas consideradas estratégicas como segurança, informática e atividades administrativas. "Faltam, pelo menos, 26 mil funcionários apenas em hospitais universitários pelas contas do TCU (Tribunal de Contas da União)", afirmou.
Gustavo Balduíno, secretário executivo da Andifes, acrescenta ainda: "é preciso ter diretrizes mais homogêneas [entre as regiões do país e as expansões em curos e as próximas]". Ele afirma que a entidade é a favor de uma expansão "programada e discutida" uma vez que o ponto mais sensível é "com recursos humanos".
"Somos favorávies à expansão de vagas, mas que venha articulada com infraestrutura e concursos", disse Leia de Souza Oliveira. "Ainda existe um déficit muito grande [de funcionários". Segundo Leia, persiste uma política de terceirização de áreas consideradas estratégicas como segurança, informática e atividades administrativas. "Faltam, pelo menos, 26 mil funcionários apenas em hospitais universitários pelas contas do TCU (Tribunal de Contas da União)", afirmou.
Gustavo Balduíno, secretário executivo da Andifes, acrescenta ainda: "é preciso ter diretrizes mais homogêneas [entre as regiões do país e as expansões em curos e as próximas]". Ele afirma que a entidade é a favor de uma expansão "programada e discutida" uma vez que o ponto mais sensível é "com recursos humanos".
Escolas argentinas são as mais violentas da América Latina
Argentina, Peru, Costa Rica e Uruguai são os países latino-americanos que registraram o maior número de denúncias por violência dentro das escolas, informou um relatório da Corporação Internacional para o Desenvolvimento Educativo (Cide).
Na Argentina cerca de 37,18% dos alunos reconheceram ter recebido algum tipo de insulto ou ameaça de acordo com o estudo realizado em 16 países da América Latina. Peru (34,39%), Costa Rica (33,16%) e Uruguai (31,07%), são os demais principais nomes desta lista.
Os argentinos também figuram em primeiro lugar no quesito maltrato físico, já que 23,45% de seus alunos afirmaram já terem sido vítimas de comportamentos agressivos. Em segundo lugar estão os equatorianos, onde 21,91% da população estudantil denunciou agressões.
A pesquisa consultou aproximadamente 91 mil alunos das sextas séries de quase três mil escolas primárias de 16 países da América Latina.
Créditos: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2011/08/18/escolas-argentinas-sao-as-mais-violentas-da-america-latina.jhtm
Na Argentina cerca de 37,18% dos alunos reconheceram ter recebido algum tipo de insulto ou ameaça de acordo com o estudo realizado em 16 países da América Latina. Peru (34,39%), Costa Rica (33,16%) e Uruguai (31,07%), são os demais principais nomes desta lista.
Os argentinos também figuram em primeiro lugar no quesito maltrato físico, já que 23,45% de seus alunos afirmaram já terem sido vítimas de comportamentos agressivos. Em segundo lugar estão os equatorianos, onde 21,91% da população estudantil denunciou agressões.
A pesquisa consultou aproximadamente 91 mil alunos das sextas séries de quase três mil escolas primárias de 16 países da América Latina.
Créditos: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2011/08/18/escolas-argentinas-sao-as-mais-violentas-da-america-latina.jhtm
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Fiscais de prova do Enem serão dos institutos e universidades federais, diz presidente do Inep
A presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Malvina Tuttman, disse nesta quinta-feira (18) que o corpo de fiscais de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 será formado pelo banco de aplicadores das universidades e institutos federais. Até o ano passado, a contratação dos profissionais ficava a cargo do consórcio aplicador.
A ideia é evitar problemas, como o de gente entrando com celulares nas salas de exame –inclusive, um repórter de um jornal de Pernambuco, vazou, pelo telefone, o tema da redação. “A capacitação de profissionais será intensificada”, afirmou Malvina.
Além disso, disse a presidente do Inep, o Inmetro vai certificar cada etapa da produção da prova, em especial a impressão. A gráfica responsável pelo Enem já começou a imprimir os exames.
Créditos: http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/08/18/fiscais-de-prova-do-enem-serao-dos-institutos-e-universidades-federais-diz-presidente-do-inep.jhtm
A ideia é evitar problemas, como o de gente entrando com celulares nas salas de exame –inclusive, um repórter de um jornal de Pernambuco, vazou, pelo telefone, o tema da redação. “A capacitação de profissionais será intensificada”, afirmou Malvina.
Além disso, disse a presidente do Inep, o Inmetro vai certificar cada etapa da produção da prova, em especial a impressão. A gráfica responsável pelo Enem já começou a imprimir os exames.
Créditos: http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/08/18/fiscais-de-prova-do-enem-serao-dos-institutos-e-universidades-federais-diz-presidente-do-inep.jhtm
Inep vai mudar divulgação do Enem por escola para evitar ranking
A presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Malvina Tuttman, disse nesta quinta-feira (18) que o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) por escola será divulgado de forma proporcional aos alunos participantes de cada unidade. Com isso, o órgão quer evitar o rankeamento das escolas. No entanto, Malvina não deu detalhes de como será a divulgação, prevista para setembro.
Segundo a presidente do Inep, o novo modelo foi acertado com o ministro Fernando Haddad. Ela também afirmou que que o corpo de fiscais de prova do Enem 2011 será formado pelo banco de aplicadores das universidades e institutos federais. Até o ano passado, a contratação dos profissionais ficava a cargo do consórcio aplicador.
A ideia é evitar problemas, como o de gente entrando com celulares nas salas de exame –inclusive, um repórter de um jornal de Pernambuco, vazou, pelo telefone, o tema da redação. “A capacitação de profissionais será intensificada”, afirmou Malvina.
Além disso, disse a presidente do Inep, o Inmetro vai certificar cada etapa da produção da prova, em especial a impressão. A gráfica responsável pelo Enem já começou a imprimir os exames.
Segundo a presidente do Inep, o novo modelo foi acertado com o ministro Fernando Haddad. Ela também afirmou que que o corpo de fiscais de prova do Enem 2011 será formado pelo banco de aplicadores das universidades e institutos federais. Até o ano passado, a contratação dos profissionais ficava a cargo do consórcio aplicador.
A ideia é evitar problemas, como o de gente entrando com celulares nas salas de exame –inclusive, um repórter de um jornal de Pernambuco, vazou, pelo telefone, o tema da redação. “A capacitação de profissionais será intensificada”, afirmou Malvina.
Além disso, disse a presidente do Inep, o Inmetro vai certificar cada etapa da produção da prova, em especial a impressão. A gráfica responsável pelo Enem já começou a imprimir os exames.
Escolas brasileiras enfrentam desafio de garantir ensino religioso sem privilegiar crenças
Além das operações matemáticas, das regras ortográficas e dos fatos históricos, os princípios e conceitos das principais religiões também devem ser discutidos em sala de aula. A Constituição Federal brasileira determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa – ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas.
Pesquisas recentes e ações na Justiça questionam a inclusão da religião nas escolas, já que, desde a Constituição Federal de 1890,o Brasil é um país laico, ou seja, a população é livre para ter diferentes credos, mas as religiões devem estar afastadas do ordenamento oficial do Estado.
Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado, de maneira a garantir uma abordagem plural sem caráter doutrinário. Outro problema é a falta de critérios nacionais para contratação de professores de religião. Hoje, o país conta com 425 mil docentes, formados em diversas áreas.
O ensino religioso está presente no Brasil desde o período colonial, com a chegada dos padres jesuítas de Portugal para catequizar os índios.
Atualmente, de acordo com a Constituição, a disciplina deve fazer parte da grade horária regular das escolas públicas de ensino fundamental. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu que as unidades federativas são responsáveis por organizar a oferta, desde que seja observado o respeito à diversidade religiosa e proibida qualquer forma de proselitismo ou doutrinação.
Pesquisas recentes e ações na Justiça questionam a inclusão da religião nas escolas, já que, desde a Constituição Federal de 1890,o Brasil é um país laico, ou seja, a população é livre para ter diferentes credos, mas as religiões devem estar afastadas do ordenamento oficial do Estado.
Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado, de maneira a garantir uma abordagem plural sem caráter doutrinário. Outro problema é a falta de critérios nacionais para contratação de professores de religião. Hoje, o país conta com 425 mil docentes, formados em diversas áreas.
O ensino religioso está presente no Brasil desde o período colonial, com a chegada dos padres jesuítas de Portugal para catequizar os índios.
Atualmente, de acordo com a Constituição, a disciplina deve fazer parte da grade horária regular das escolas públicas de ensino fundamental. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu que as unidades federativas são responsáveis por organizar a oferta, desde que seja observado o respeito à diversidade religiosa e proibida qualquer forma de proselitismo ou doutrinação.
Conselho quer criar diretrizes curriculares para o ensino religioso
Ao contrário de outras disciplinas, não há diretrizes nacionais ou parâmetros curriculares que definam o conteúdo a ser abordado nas aulas de ensino religioso das escolas públicas do país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, definiu que cada estado deve criar normas para a oferta disciplina, o que abriu espaço para uma variedade de modelos adotados em cada rede de ensino. Para educadores e especialistas que estudam o tema, esse vácuo normativo impede a garantia de espaço igualitário para todos os credos. O problema começou a ser discutido este mês pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que espera definir algumas orientações mínimas para o ensino de religião.
“Nós temos detectado no conselho a necessidade de alguma orientação sobre a questão. Essa é uma preocupação nossa”, destaca o conselheiro César Callegari. O CNE elaborou um documento que servirá de base para as discussões. O texto aponta “uma clara e profunda anomia [ausência de regras] jurídica nessa matéria [a oferta do ensino religioso]. Como se não bastasse, prevalece, também, uma anomia pedagógica, em parte resultante daquela”. Há previsão de que o colegiado promova audiências públicas para ouvir os atores envolvidos no problema – representantes das religiões, secretários de Educação, pesquisadores e professores.
“Nós temos detectado no conselho a necessidade de alguma orientação sobre a questão. Essa é uma preocupação nossa”, destaca o conselheiro César Callegari. O CNE elaborou um documento que servirá de base para as discussões. O texto aponta “uma clara e profunda anomia [ausência de regras] jurídica nessa matéria [a oferta do ensino religioso]. Como se não bastasse, prevalece, também, uma anomia pedagógica, em parte resultante daquela”. Há previsão de que o colegiado promova audiências públicas para ouvir os atores envolvidos no problema – representantes das religiões, secretários de Educação, pesquisadores e professores.
Intolerância religiosa afeta autoestima de alunos e dificulta aprendizagem, aponta pesquisa
Fernando* estava na aula de artes e tinha acabado de terminar uma maquete sobre as pirâmides do Egito. Conversava com os amigos quando foi expulso da sala aos gritos de “demônio” e “filho do capeta”. Não tinha desrespeitado a professora nem deixado de fazer alguma tarefa. Seu pecado foi usar colares de contas por debaixo do uniforme, símbolos da sua religião, o candomblé. O fato de o menino, com então 13 anos, manifestar-se abertamente sobre sua crença provocou a ira de uma professora de português que era evangélica. Depois do episódio, ela proibiu Fernando de assistir às suas aulas e orientou outros alunos para que não falassem mais com o colega. O menino, aos poucos, perdeu a vontade de ir à escola. Naquele ano, ele reprovou e teve que mudar de colégio.
Quem conta a história é a mãe de Fernando, Andrea Ramito, que trabalha como caixa em uma loja. Segundo ela, o episódio modificou a personalidade do filho e deixou marcas também na trajetória escolar. “A autoestima ficou muito baixa, ele fez tratamento com psicólogo e queria se matar. Foi lastimável ver um filho sendo agredido verbalmente, fisicamente, sem você poder fazer nada. Mas o maior prejudicado foi ele que ficou muito revoltado e é assim até hoje”, diz.
Antes de levar o caso à Justiça, Andréa tentou resolver a situação ainda na escola, mas, segundo ela, a direção foi omissa em relação ao comportamento da professora. A mãe, então, decidiu procurar uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra a docente. O caso aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Se for condenada, o mais provável é que a professora tenha a pena revertida em prestação de serviços à comunidade.
Quem conta a história é a mãe de Fernando, Andrea Ramito, que trabalha como caixa em uma loja. Segundo ela, o episódio modificou a personalidade do filho e deixou marcas também na trajetória escolar. “A autoestima ficou muito baixa, ele fez tratamento com psicólogo e queria se matar. Foi lastimável ver um filho sendo agredido verbalmente, fisicamente, sem você poder fazer nada. Mas o maior prejudicado foi ele que ficou muito revoltado e é assim até hoje”, diz.
Antes de levar o caso à Justiça, Andréa tentou resolver a situação ainda na escola, mas, segundo ela, a direção foi omissa em relação ao comportamento da professora. A mãe, então, decidiu procurar uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra a docente. O caso aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Se for condenada, o mais provável é que a professora tenha a pena revertida em prestação de serviços à comunidade.
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Em São Paulo, escolas optam por valorizar história em aulas de religião
Quinta-feira, às 16h40, é hora da aula de ensino religioso em uma das quatro turmas do 9º ano da Escola Estadual Doutor Alberto Cardoso de Mello Neto, na região norte da capital paulista. A escola é uma das poucas do estado que oferecem a disciplina aos seus alunos do último ano do ensino fundamental.
A professora Miriam de Oliveira é a responsável pela aula. Historiadora e psicóloga, ela trabalha no colégio há oito anos. Há três, dá aulas do que prefere chamar de “história das religiões”. Na primeira quinta-feira do mês de agosto (4), Miriam falou para cerca de 30 alunos sobre o cristianismo.
“Por volta do ano 300, o Império Romano adotou o cristianismo como sua religião oficial”, explicou aos alunos. “A partir daí, a religião se espalhou por outros cantos do mundo e acabou chegando ao Brasil, com os jesuítas. Hoje, quase todo mundo é cristão aqui no nosso país.”
O foco na história foi a solução encontrada por São Paulo para que as lições de ensino religioso constassem dos currículos da rede pública sem privilegiar qualquer crença, conforme determina a Constituição Federal. Apesar de só os alunos do 9o ano terem aulas específicas sobre religião – isso quando há demanda dos pais –, todas as escolas estaduais trabalham o conteúdo de forma transversal, em outras disciplinas. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, prevalece o aspecto histórico.
A professora Miriam de Oliveira é a responsável pela aula. Historiadora e psicóloga, ela trabalha no colégio há oito anos. Há três, dá aulas do que prefere chamar de “história das religiões”. Na primeira quinta-feira do mês de agosto (4), Miriam falou para cerca de 30 alunos sobre o cristianismo.
“Por volta do ano 300, o Império Romano adotou o cristianismo como sua religião oficial”, explicou aos alunos. “A partir daí, a religião se espalhou por outros cantos do mundo e acabou chegando ao Brasil, com os jesuítas. Hoje, quase todo mundo é cristão aqui no nosso país.”
O foco na história foi a solução encontrada por São Paulo para que as lições de ensino religioso constassem dos currículos da rede pública sem privilegiar qualquer crença, conforme determina a Constituição Federal. Apesar de só os alunos do 9o ano terem aulas específicas sobre religião – isso quando há demanda dos pais –, todas as escolas estaduais trabalham o conteúdo de forma transversal, em outras disciplinas. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, prevalece o aspecto histórico.
Blumenau pede federalização de municipal com mobilização pela internet e protestos na rua
O anúncio de quatro novas universidades federais na Bahia, Pará e Ceará – feito pelo Ministério da Educação (MEC) no final da manhã da terça-feira (16) – trouxe clima de velório para aqueles que torciam, no Vale do Itajaí (SC), pela transformação da Furb (Universidade Regional de Blumenau) na Universidade Federal do Vale do Itajaí, a UFVI. No discurso do ministro Fernando Haddad, a única promessa foi criar um campus da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) no município, algo um tanto aquém das expectativas da comunidade da região, a única do estado a não contar com ensino superior gratuito.
Mas a tarde reservava uma reviravolta: em reunião em Brasília com a secretaria executiva do MEC, membros do Comitê Pró Federalização da FURB, o prefeito da cidade, João Paulo Kleinubing, deputados catarinense e os reitores da FURB, João Natel, e da UFSC, Álvaro Prata, conseguiram levar o MEC a repensar a decisão anunciada pela manhã.
Os argumentos do grupo foram reforçados pela passeata realizada sexta-feira (12) em Blumenau, envolvendo mais de 6 mil pessoas, e pelas quase 30 mil adesões ao grupo “Sou Pela Furb Federal” no Facebook, que incentivou o envio em massa de e-mails para o gabinete da presidente Dilma Rousseff o para o MEC. “A nossa manifestação, nas ruas e na Internet, mudaram o entendimento de Brasília sobre a nossa causa. Depois das más notícias da manhã, conseguimos voltar ao jogo e garantir o direito de discutir a implantação de um campus em Blumenau”, afirmou o presidente do sindicato da Furb, Tulio Vidor, integrante do Comitê Pró-Federalização.
Mas a tarde reservava uma reviravolta: em reunião em Brasília com a secretaria executiva do MEC, membros do Comitê Pró Federalização da FURB, o prefeito da cidade, João Paulo Kleinubing, deputados catarinense e os reitores da FURB, João Natel, e da UFSC, Álvaro Prata, conseguiram levar o MEC a repensar a decisão anunciada pela manhã.
Os argumentos do grupo foram reforçados pela passeata realizada sexta-feira (12) em Blumenau, envolvendo mais de 6 mil pessoas, e pelas quase 30 mil adesões ao grupo “Sou Pela Furb Federal” no Facebook, que incentivou o envio em massa de e-mails para o gabinete da presidente Dilma Rousseff o para o MEC. “A nossa manifestação, nas ruas e na Internet, mudaram o entendimento de Brasília sobre a nossa causa. Depois das más notícias da manhã, conseguimos voltar ao jogo e garantir o direito de discutir a implantação de um campus em Blumenau”, afirmou o presidente do sindicato da Furb, Tulio Vidor, integrante do Comitê Pró-Federalização.
Com 425 mil professores de religião, país ainda não tem critérios claros para formação na área
Um professor capaz de abordar aspectos de todas as religiões, sem privilegiar nenhuma delas. Especialistas em educação acreditam que esse deve ser o perfil do profissional responsável pelas aulas de ensino religioso, cuja oferta é obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental do país. Mas, como cada unidade da federação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é responsável por definir critérios para contratação dos profissionais, não há um parâmetro que estabeleça as qualificações e competências mínimas desses professores, que hoje somam 425 mil em todo o país.
Segundo dados do Censo Escolar de 2010, a atividade é exercida majoritariamente pelas mulheres - 88% dos responsáveis pela disciplina são do sexo feminino. Mais da metade (56%) tem ensino superior completo com formação nas mais variadas áreas. Biólogos, historiadores, químicos, licenciados em letras e até matemáticos assumem, nas salas de aula, a função de professor de ensino religioso. A maioria tem formação em ciências da educação (em geral, graduados em pedagogia) – 63 mil dos 425 mil que exercem a função.
Segundo dados do Censo Escolar de 2010, a atividade é exercida majoritariamente pelas mulheres - 88% dos responsáveis pela disciplina são do sexo feminino. Mais da metade (56%) tem ensino superior completo com formação nas mais variadas áreas. Biólogos, historiadores, químicos, licenciados em letras e até matemáticos assumem, nas salas de aula, a função de professor de ensino religioso. A maioria tem formação em ciências da educação (em geral, graduados em pedagogia) – 63 mil dos 425 mil que exercem a função.
Vice-procuradora diz que ensino plural é impossível e defende estudo da história das religiões
A discussão sobre a oferta de ensino religioso nas escolas públicas chegou à Justiça. Duas ações diretas de inconstitucionalidade foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o espaço da religião dentro da escola tendo em vista que, desde que o Brasil deixou de ser colônia portuguesa, a Constituição define o país como laico. O tema é contraditório já que a Carta Magna também determina que as escolas públicas devam oferecer ensino religioso aos alunos do ensino fundamental, ainda que a matrícula na disciplina seja optativa. Uma das ações, encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pede que o STF se posicione a respeito do modelo de oferta do ensino religioso adotado por alguns estados, chamado de confessional, em que o professor está vinculado a comunidades religiosas. A ação, cujo relator será o ministro Carlos Ayres Britto, defende que é inadmissível que “a escola se transforme em espaço de catequese e proselitismo, católico ou de qualquer outra religião”.
Em entrevista à Agência Brasil, a vice-procuradora Deborah Duprat, autora da ação, explica que a questão da laicidade é discutida em todo o mundo e defende que a única forma de compatibilizar a oferta dessa disciplina no país é tratar o assunto sob a ótica da história das religiões.
Leia os principais trechos da entrevista com a vice-procuradora:
Em entrevista à Agência Brasil, a vice-procuradora Deborah Duprat, autora da ação, explica que a questão da laicidade é discutida em todo o mundo e defende que a única forma de compatibilizar a oferta dessa disciplina no país é tratar o assunto sob a ótica da história das religiões.
Leia os principais trechos da entrevista com a vice-procuradora:
Orações antes das aulas levam pais a travar ''guerra santa'' em escola de Brasília
Uma “guerra santa” foi travada entre os pais das 180 crianças de 4 e 5 anos que estudam no Jardim de Infância da 404 Norte, na região central de Brasília. Uma oração feita pelos alunos diariamente, antes do início das aulas, é o principal motivo da discórdia. De um lado está um grupo de pais que pede a exclusão de referências religiosas das atividades escolares. Do outro, os que apoiam o ritual diário e consideram que a direção da escola está sendo perseguida.
A discussão teve início quando uma denúncia sobre o assunto foi encaminhada à Ouvidoria da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Todos os dias antes das aulas os alunos se reúnem no pátio da escola para o momento chamado de acolhida. Nessa hora, são estimulados a fazer uma “oração espontânea”, como define a diretora Rosimara Albuquerque. A cada dia, crianças de uma turma ficam responsáveis por fazer os agradecimentos a Deus ou ao “Papai do Céu”. “Pode agradecer pelo parquinho, pelos colegas. Mas houve um questionamento por parte dos pais para que fosse um momento de acolhida um pouco mais amplo já que algumas famílias não comungam dessa religião, que seria basicamente cristã”, conta Rosimara, que está à frente da escola há seis anos.
Para a radialista Eliane Carvalho, integrante da Associação de Pais e Mestres do colégio, a escola está ultrapassando os limites permitidos pela legislação. Ela e outros pais que protestam contra essas atividades se apoiam no princípio constitucional da laicidade para pedir que práticas de cunho religioso fiquem de fora do ambiente escolar. Além do momento da acolhida, ela conta que notou outros sinais de violação, a partir de informações que o filho de 4 anos levava para casa.
A discussão teve início quando uma denúncia sobre o assunto foi encaminhada à Ouvidoria da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Todos os dias antes das aulas os alunos se reúnem no pátio da escola para o momento chamado de acolhida. Nessa hora, são estimulados a fazer uma “oração espontânea”, como define a diretora Rosimara Albuquerque. A cada dia, crianças de uma turma ficam responsáveis por fazer os agradecimentos a Deus ou ao “Papai do Céu”. “Pode agradecer pelo parquinho, pelos colegas. Mas houve um questionamento por parte dos pais para que fosse um momento de acolhida um pouco mais amplo já que algumas famílias não comungam dessa religião, que seria basicamente cristã”, conta Rosimara, que está à frente da escola há seis anos.
Para a radialista Eliane Carvalho, integrante da Associação de Pais e Mestres do colégio, a escola está ultrapassando os limites permitidos pela legislação. Ela e outros pais que protestam contra essas atividades se apoiam no princípio constitucional da laicidade para pedir que práticas de cunho religioso fiquem de fora do ambiente escolar. Além do momento da acolhida, ela conta que notou outros sinais de violação, a partir de informações que o filho de 4 anos levava para casa.
UFPR abre inscrições para o vestibular 2012
As inscrições para o vestibular 2012 da UFPR (Universidade Federal do Paraná) começam às 14h desta sexta-feira (19). Os interessados devem se cadastrar pelo www.nc.ufpr.br, até as 16h do dia 19 de setembro. A taxa é de R$ 80 para candidatos concorrentes e R$ 79 para treineiros.
No total, são ofertadas 5.616 vagas, sendo 10% para acesso pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do MEC (Ministério da Educação).
No dia 18, a assessoria de imprensa da universidade disse que o início das inscrições seria adiado devido à greve dos servidores da instituição. No entanto, à tarde, o reitor Zaki Akel Sobrinho confirmou que a data de inscrição estava mantida para hoje.
O candidato inscrito no CadÚnico (cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal) pode solicitar isenção de taxa entre os dias 19 de agosto e 4 de setembro. O resultado das isenções será publicado em 13 de setembro.
Prova
As provas serão realizadas nas cidades paranaenses de Curitiba e Palotina. O comprovante de ensalamento para a primeira fase será divulgado a partir de 7 de novembro e para a segunda fase, a partir de 5 de dezembro.
Os candidatos de música farão uma prova de habilidade específica no dia 16 de outubro. A primeira fase está maracada para 13 de novembro. No dia 30 de novembro será publicada a lista de candidatos convocados para a segunda fase, que acontece em 11 de dezembro.
O resultado final do vestibular está previsto para 20 de janeiro de 2012. Outras informações podem ser obtidas no manual do candidato ou pelo site da instituição.
Créditos: http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2011/08/19/ufpr-abre-inscricoes-para-o-vestibular-2012.jhtm
No total, são ofertadas 5.616 vagas, sendo 10% para acesso pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do MEC (Ministério da Educação).
No dia 18, a assessoria de imprensa da universidade disse que o início das inscrições seria adiado devido à greve dos servidores da instituição. No entanto, à tarde, o reitor Zaki Akel Sobrinho confirmou que a data de inscrição estava mantida para hoje.
O candidato inscrito no CadÚnico (cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal) pode solicitar isenção de taxa entre os dias 19 de agosto e 4 de setembro. O resultado das isenções será publicado em 13 de setembro.
Prova
As provas serão realizadas nas cidades paranaenses de Curitiba e Palotina. O comprovante de ensalamento para a primeira fase será divulgado a partir de 7 de novembro e para a segunda fase, a partir de 5 de dezembro.
Os candidatos de música farão uma prova de habilidade específica no dia 16 de outubro. A primeira fase está maracada para 13 de novembro. No dia 30 de novembro será publicada a lista de candidatos convocados para a segunda fase, que acontece em 11 de dezembro.
O resultado final do vestibular está previsto para 20 de janeiro de 2012. Outras informações podem ser obtidas no manual do candidato ou pelo site da instituição.
Créditos: http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2011/08/19/ufpr-abre-inscricoes-para-o-vestibular-2012.jhtm
terça-feira, 23 de agosto de 2011
UnB divulga calendário do vestibular 2012 e do PAS e altera regras das provas
A UnB (Universidade de Brasília) divulgou nesta sexta-feira (19) o calendário do 1º vestibular 2012 e do PAS (Programa de Avaliação Seriada), além de mudanças nos exames. As inscrições começam no final de setembro. Veja as datas:
Calendário UnB
Evento Data
Inscrições - PAS e vestibular 26.set a 16.out
PAS - Todas as etapas 3 e 4.dez
Vestibular - prova 10 e 11.dez
Prova de habilidades específicas 19 a 21.set
A universidade também anunciou as seguintes mudanças nas duas seleções:
•As provas terão, no mínimo, quatro questões do tipo D, que são as "construídas pelos próprios candidatos, entre diagramas, gráficos, desenhos e textos" em cada etapa do PAS e em cada dia do vestibular. Elas também terão notas de corte: será necessário atingir, no mínimo, 20% da pontuação máxima disponível no conjunto de questões de todos os dias de exame;
•Em pelo menos metade das questões tipo D será avaliado "desenvolvimento da habilidade de elaboração de texto em língua portuguesa";
•Redação passa a ser também classificatória (ela já é eliminatória) e será aplicada em cada uma das etapas do PAS (não só na terceira);
•Será aberta a possibilidade de recurso para as provas de redação;
•Os candidatos do PAS não poderão zerar nenhuma das provas objetivas, sob pena de serem eliminados;
•Para os cursos de arquitetura e urbanismo, direito, administração, ciências contábeis e ciências farmacêuticas, que de manhã e à noite, haverá uma classificação unificada para o conjunto de vagas dos dois turnos.
Créditos: http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2011/08/19/unb-divulga-calendario-do-vestibular-2012-e-do-pas-e-altera-regras-das-provas.jhtm
Calendário UnB
Evento Data
Inscrições - PAS e vestibular 26.set a 16.out
PAS - Todas as etapas 3 e 4.dez
Vestibular - prova 10 e 11.dez
Prova de habilidades específicas 19 a 21.set
A universidade também anunciou as seguintes mudanças nas duas seleções:
•As provas terão, no mínimo, quatro questões do tipo D, que são as "construídas pelos próprios candidatos, entre diagramas, gráficos, desenhos e textos" em cada etapa do PAS e em cada dia do vestibular. Elas também terão notas de corte: será necessário atingir, no mínimo, 20% da pontuação máxima disponível no conjunto de questões de todos os dias de exame;
•Em pelo menos metade das questões tipo D será avaliado "desenvolvimento da habilidade de elaboração de texto em língua portuguesa";
•Redação passa a ser também classificatória (ela já é eliminatória) e será aplicada em cada uma das etapas do PAS (não só na terceira);
•Será aberta a possibilidade de recurso para as provas de redação;
•Os candidatos do PAS não poderão zerar nenhuma das provas objetivas, sob pena de serem eliminados;
•Para os cursos de arquitetura e urbanismo, direito, administração, ciências contábeis e ciências farmacêuticas, que de manhã e à noite, haverá uma classificação unificada para o conjunto de vagas dos dois turnos.
Créditos: http://vestibular.uol.com.br/ultimas-noticias/2011/08/19/unb-divulga-calendario-do-vestibular-2012-e-do-pas-e-altera-regras-das-provas.jhtm
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