Portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicada hoje (15), no Diário Oficial da União, confirma o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) previsto para os dias 28 e 29 de abril. Com isso, este ano, será realizada apenas uma edição do Enem, marcada para 3 e 4 de novembro.
No ano passado, o Inep havia anunciado que, a partir deste ano, haveria duas edições da prova – a primeira em abril e a segunda provavelmente em outubro. No entanto, os planos foram cancelados.
O ministério solicitou um levantamento à empresa que faz a gestão de risco do Enem e a conclusão foi que duas edições em 2012 sobrecarregariam a estrutura logística do exame. O diagnóstico foi feito depois de consulta a todas as entidades envolvidas na organização da prova: o consórcio Cespe-Cesgranrio, os Correios e a gráfica responsável pela impressão do material.
Mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-15/diario-oficial-traz-portaria-que-cancela-edicao-de-abril-do-enem
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Ministro acredita que déficit de professores será suprido
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a universidade pública pode contribuir para suprir o déficit de professores de matemática, física e química no país. Durante reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nesta quarta-feira, 15, o ministro observou que o Brasil carece, hoje, de 170 mil professores desses conteúdos, enquanto apenas 16% dos docentes da rede pública vieram de instituições federais de ensino superior.
“O avanço da universidade depende de uma educação básica de qualidade”, disse Mercadante, que apresentou as principais políticas públicas para o setor e respondeu a questionamentos dos reitores.
O ministro falou sobre a importância da expansão das universidades, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), para a construção de um país mais competitivo. “Estamos investindo na expansão das universidades e na interiorização. É importante que as universidades busquem fazer parte dos arranjos produtivos locais”, disse o ministro.
O ministro pediu o apoio da Andifes para fortalecer o banco de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que será votado em breve.
Mais em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17514:ministro-acredita-que-deficit-de-professores-sera-suprido&catid=211
“O avanço da universidade depende de uma educação básica de qualidade”, disse Mercadante, que apresentou as principais políticas públicas para o setor e respondeu a questionamentos dos reitores.
O ministro falou sobre a importância da expansão das universidades, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), para a construção de um país mais competitivo. “Estamos investindo na expansão das universidades e na interiorização. É importante que as universidades busquem fazer parte dos arranjos produtivos locais”, disse o ministro.
O ministro pediu o apoio da Andifes para fortalecer o banco de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que será votado em breve.
Mais em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17514:ministro-acredita-que-deficit-de-professores-sera-suprido&catid=211
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Ano letivo está ameaçado em duas universidades de SP; outras duas estão com pagamentos atrasados
Quatro tradicionais universidades de São Paulo, todas com mais de 40 anos, enfrentam problemas neste início de ano letivo. Pagamentos de professores estão atrasados e as aulas estão incertas em ao menos duas escolas.
As instituições em dificuldades são Unisant’Anna, São Marcos, Unib (Universidade Ibirapuera) e Unicastelo. Juntas, possuem 30 mil alunos.
O caso mais grave é o da São Marcos, despejada de seu campus principal. Até agora não há novo local para aulas.
Na Unisant’Anna, haverá paralisação e assembleia de professores na quinta-feira, para discutir os atrasos. As aulas começam hoje.
Analistas do setor afirmam que, além de problemas de gestão, as escolas sofrem com a falta de crescimento no número de novos alunos, o que acarreta forte concorrência entre as instituições.
As instituições em dificuldades são Unisant’Anna, São Marcos, Unib (Universidade Ibirapuera) e Unicastelo. Juntas, possuem 30 mil alunos.
O caso mais grave é o da São Marcos, despejada de seu campus principal. Até agora não há novo local para aulas.
Na Unisant’Anna, haverá paralisação e assembleia de professores na quinta-feira, para discutir os atrasos. As aulas começam hoje.
Analistas do setor afirmam que, além de problemas de gestão, as escolas sofrem com a falta de crescimento no número de novos alunos, o que acarreta forte concorrência entre as instituições.
Bolívia inicia reforma educativa com visão indígena
As escolas bolivianas começaram a aplicar nesta segunda-feira, com o início do ano escolar, uma reforma educativa aprovada pelo governo de Evo Morales que busca valorizar questões indígenas, com conteúdo "revolucionário e antiimperialista", em meio a polêmicas na sociedade civil e rejeição de sindicatos de professores.
O novo sistema, que deverá ser aplicado gradualmente, estabelece que a educação "é descolonizadora, libertadora, revolucionária, antiimperialista e transformadora das estruturas econômicas e sociais".
Além disso, indica que é necessário "universalizar os saberes e conhecimentos próprios, para o desenvolvimento de uma educação das identidades culturais". Apesar de nesta segunda-feira o ano escolar começar em todo o país, a maioria dos professores disse que não recebeu nenhum material para começar a executar o novo sistema, aprovado em dezembro de 2010.
Como em cada começo de ano, milhares de colégios públicos e privados abriram suas portas para o início das aulas. "Estamos tendo problemas com o novo plano de estudos do governo que não foi recebido, há muita confusão", afirmou o presidente da Junta Escolar do colégio Venezuela de La Paz, Roberto Ayala.
"Até agora estamos utilizando o sistema educativo anterior, porque o governo não nos enviou nada", disse outro professor do colégio público Hugo Dávila, entrevistado pelo canal TV-PAT. O novo plano de estudos para os 12 anos de escolaridade (divididos em primária e secundária) reúne o sistema educativo em quatro áreas ou eixos que são novidade, apesar de algumas matérias já existirem no sistema educacional antigo: Cosmos e Pensamentos; Comunidade e Sociedade; Vida, Terra e Território e Ciência, Tecnologia e Produção.
O novo sistema, que deverá ser aplicado gradualmente, estabelece que a educação "é descolonizadora, libertadora, revolucionária, antiimperialista e transformadora das estruturas econômicas e sociais".
Além disso, indica que é necessário "universalizar os saberes e conhecimentos próprios, para o desenvolvimento de uma educação das identidades culturais". Apesar de nesta segunda-feira o ano escolar começar em todo o país, a maioria dos professores disse que não recebeu nenhum material para começar a executar o novo sistema, aprovado em dezembro de 2010.
Como em cada começo de ano, milhares de colégios públicos e privados abriram suas portas para o início das aulas. "Estamos tendo problemas com o novo plano de estudos do governo que não foi recebido, há muita confusão", afirmou o presidente da Junta Escolar do colégio Venezuela de La Paz, Roberto Ayala.
"Até agora estamos utilizando o sistema educativo anterior, porque o governo não nos enviou nada", disse outro professor do colégio público Hugo Dávila, entrevistado pelo canal TV-PAT. O novo plano de estudos para os 12 anos de escolaridade (divididos em primária e secundária) reúne o sistema educativo em quatro áreas ou eixos que são novidade, apesar de algumas matérias já existirem no sistema educacional antigo: Cosmos e Pensamentos; Comunidade e Sociedade; Vida, Terra e Território e Ciência, Tecnologia e Produção.
Mercadante diz que aguarda aval da Casa Civil para anunciar mudanças em ministério
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (6) que aguarda uma posição da Casa Civil para anunciar a nova equipe da pasta. “Os nomes já foram escolhidos. Estamos aguardando a formalização da Casa Civil”, disse.
O ministro não quis adiantar que mudanças que serão feitas. Até o momento, a única troca confirmada é a do comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Malvina Tuttman, responsável pelo órgão, pediu para deixar o cargo no último dia 26.
Perguntado sobre o novo nome para o instituto, o ministro preferiu não comentar. O órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Mercandante esteve presente hoje (6) à cerimônia de posse dos reitores do Instituto Federal Goiano, Vicente Pereira de Almeida, e do Instituto Federal Catarinense, Francisco José Montório Sobral.
Mercadante assumiu a pasta no fim de janeiro em substituição a Fernando Haddad, que deixou o cargo para concorrer à prefeitura de São Paulo.
Mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-06/mercadante-diz-que-aguarda-aval-da-casa-civil-para-anunciar-mudancas-em-ministerio
O ministro não quis adiantar que mudanças que serão feitas. Até o momento, a única troca confirmada é a do comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Malvina Tuttman, responsável pelo órgão, pediu para deixar o cargo no último dia 26.
Perguntado sobre o novo nome para o instituto, o ministro preferiu não comentar. O órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Mercandante esteve presente hoje (6) à cerimônia de posse dos reitores do Instituto Federal Goiano, Vicente Pereira de Almeida, e do Instituto Federal Catarinense, Francisco José Montório Sobral.
Mercadante assumiu a pasta no fim de janeiro em substituição a Fernando Haddad, que deixou o cargo para concorrer à prefeitura de São Paulo.
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Professores do estado terão enquadramento por formação
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) deu mais um passo no intuito de melhorar os salários dos profissionais de Educação. Na sexta-feira, dia 3, o governo publicou no Diário Oficial a relação dos 3.377 professores que tiveram seus processos de solicitação de Enquadramento por Formação concluídos. A publicação refere-se aos processos encaminhados para análise no período de 1º de julho a 31 de outubro de 2011.
Estes servidores terão seus vencimentos acrescidos de 12 a 36%, conforme a formação apresentada, incidindo sobre os triênios. A Seeduc prevê o pagamento em março, retroativo a 1° de dezembro do ano passado. O impacto do enquadramento na folha desse período será de aproximadamente R$ 6,2 milhões.
O subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker, afirma que essa é uma conquista importante para o magistério, pois, segundo ele, a secretaria está trabalhando para zerar os passivos. Ele explica, ainda, que a medida é mais uma ação de valorização do magistério estadual e que atende também a uma antiga reivindicação dos profissionais, principalmente os de jornada semanal de 40 horas.
Outro avanço destacado pela pasta foi a concessão de auxílio-transporte, com investimento de R$68 milhões, em 2011. Em aperfeiçoamento e formação, foram destinados R$25 milhões no cartão-qualificação e R$14 milhões no programa de formação continuada para docentes. Na majoração da GLP (hora-extra), foram disponibilizados mais R$17 milhões.
Mais em: http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/educacao/noticiario/Professores-do-estado-terao-enquadramento-por-formacao-2000004945297
Estes servidores terão seus vencimentos acrescidos de 12 a 36%, conforme a formação apresentada, incidindo sobre os triênios. A Seeduc prevê o pagamento em março, retroativo a 1° de dezembro do ano passado. O impacto do enquadramento na folha desse período será de aproximadamente R$ 6,2 milhões.
O subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker, afirma que essa é uma conquista importante para o magistério, pois, segundo ele, a secretaria está trabalhando para zerar os passivos. Ele explica, ainda, que a medida é mais uma ação de valorização do magistério estadual e que atende também a uma antiga reivindicação dos profissionais, principalmente os de jornada semanal de 40 horas.
Outro avanço destacado pela pasta foi a concessão de auxílio-transporte, com investimento de R$68 milhões, em 2011. Em aperfeiçoamento e formação, foram destinados R$25 milhões no cartão-qualificação e R$14 milhões no programa de formação continuada para docentes. Na majoração da GLP (hora-extra), foram disponibilizados mais R$17 milhões.
Mais em: http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/educacao/noticiario/Professores-do-estado-terao-enquadramento-por-formacao-2000004945297
Para ministro, formar docentes ajudará a manter o crescimento
Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, formar docentes por meios dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia é estratégico para o desenvolvimento brasileiro. “Precisamos aproveitar a vocação e os perfis tecnológico e científico dos institutos federais para promover políticas estratégicas de motivação para formar novos professores”, afirmou na tarde desta segunda-feira, 6, durante a posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Mercadante destacou que os institutos federais têm um papel decisivo para a interiorização e desconcentração do conhecimento e devem ser vistos como uma referência fundamental aos demais sistemas de ensino. “Temos que continuar avançando numa educação que prepare o Brasil para a continuidade do crescimento”, enfatiza.
Mercadante destacou que os institutos federais têm um papel decisivo para a interiorização e desconcentração do conhecimento e devem ser vistos como uma referência fundamental aos demais sistemas de ensino. “Temos que continuar avançando numa educação que prepare o Brasil para a continuidade do crescimento”, enfatiza.
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
Prefeitura de São Paulo atrasa entrega de material escolar e Kassab aprova
Cerca de 700 mil alunos da rede municipal de São Paulo iniciaram nesta segunda-feira, 6, as aulas sem ter recebido o material escolar e o uniforme para as aulas - uma obrigação da Prefeitura. Os materiais representam um investimento de mais de R$ 130 milhões. Apesar do transtorno que o atraso causa a alunos e escolas, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não só minimizou a falha como afirmou que entregar o kit escolar já no início das aulas “não é correto”.
“Nunca é nos primeiros dias, porque as crianças ainda estão se ambientando, conhecendo seu professor, a própria escola se organiza”, disse Kassab nesta segunda, na Prefeitura, antes de evento para sorteio da Nota Fiscal Paulistana. “Portanto, jamais será nos primeiros dias. Não é correto nem do ponto de vista organizacional. Mas o nosso esforço é que seja o mais rápido possível.”
Mais uma vez, os alunos começaram as aulas sem o material básico para os estudos em sala: cadernos, lápis, borracha, caneta e apontador. De acordo com o ano escolar, os kits variam e trazem itens como agenda, tinta e lápis de cor. De acordo com o prefeito, esse atraso “tem ocorrido ao longo dos últimos 12 anos nos primeiros 30 dias, 60 dias. Nesse ano vai ser ao longo dos primeiros 15 dias”.
“Nunca é nos primeiros dias, porque as crianças ainda estão se ambientando, conhecendo seu professor, a própria escola se organiza”, disse Kassab nesta segunda, na Prefeitura, antes de evento para sorteio da Nota Fiscal Paulistana. “Portanto, jamais será nos primeiros dias. Não é correto nem do ponto de vista organizacional. Mas o nosso esforço é que seja o mais rápido possível.”
Mais uma vez, os alunos começaram as aulas sem o material básico para os estudos em sala: cadernos, lápis, borracha, caneta e apontador. De acordo com o ano escolar, os kits variam e trazem itens como agenda, tinta e lápis de cor. De acordo com o prefeito, esse atraso “tem ocorrido ao longo dos últimos 12 anos nos primeiros 30 dias, 60 dias. Nesse ano vai ser ao longo dos primeiros 15 dias”.
CE vota projeto que permite o acesso de alunos de cooperativas ao Prouni
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vota na próxima terça-feira (7), a partir das 11h, em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., projeto de lei que faculta aos estudantes que cursarem o ensino médio completo em cooperativas educacionais o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni).
O Prouni foi instituído pela Lei 11.096/05, com o objetivo de conceder bolsas de estudo integrais e parciais (de 50% ou 25%) para estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos.
Atualmente, de acordo com a lei, a bolsa é destinada somente aos estudantes que tiverem cursado o ensino médio em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.
A autora do projeto (PLS 250/09), ex-senadora Marisa Serrano, explica que as escolas mantidas por cooperativas educacionais economizam recursos tanto do Estado quanto da sociedade, pois focam sua atuação em áreas onde o Poder Público ou é ausente ou tem presença meramente formal, "falhando no atendimento das necessidades de aprendizagem da juventude".
O projeto tem parecer favorável à aprovação do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Na terça, a CE analisa também em decisão terminativa o PLS 299/2010, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que institui a Semana Nacional de Doação de Cordão Umbilical e o PLS 151/2010, da ex-senadora Marisa Serrano, que Institui a Semana Nacional da Doação de Leite Humano. Ambos os projetos tem parecer favorável à aprovação.
Mais em: http://www.senado.gov.br/noticias/ce-vota-projeto-que-permite-o-acesso-de-alunos-de-cooperativas-ao-prouni.aspx
O Prouni foi instituído pela Lei 11.096/05, com o objetivo de conceder bolsas de estudo integrais e parciais (de 50% ou 25%) para estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos.
Atualmente, de acordo com a lei, a bolsa é destinada somente aos estudantes que tiverem cursado o ensino médio em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.
A autora do projeto (PLS 250/09), ex-senadora Marisa Serrano, explica que as escolas mantidas por cooperativas educacionais economizam recursos tanto do Estado quanto da sociedade, pois focam sua atuação em áreas onde o Poder Público ou é ausente ou tem presença meramente formal, "falhando no atendimento das necessidades de aprendizagem da juventude".
O projeto tem parecer favorável à aprovação do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Na terça, a CE analisa também em decisão terminativa o PLS 299/2010, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que institui a Semana Nacional de Doação de Cordão Umbilical e o PLS 151/2010, da ex-senadora Marisa Serrano, que Institui a Semana Nacional da Doação de Leite Humano. Ambos os projetos tem parecer favorável à aprovação.
Mais em: http://www.senado.gov.br/noticias/ce-vota-projeto-que-permite-o-acesso-de-alunos-de-cooperativas-ao-prouni.aspx
Pronatec terá mais de 1 milhão de vagas em 2012
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer, este ano, quase 1,2 milhão de vagas em cursos de qualificação em áreas como construção civil, informática, mecânica, turismo e enfermagem, segundo informou hoje a presidente Dilma Rousseff, em entrevista ao programa Café com a Presidenta. Os cursos serão feitos em parceria com o Senac, Senai e escolas técnicas federais.
“O mercado de trabalho está exigindo cada vez mais qualificação. No ano passado, mais de 60% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas tinham feito pelo menos o ensino médio, ou seja, estudaram pelo menos 11 anos”, disse a presidente.
O Pronatec oferece bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional. Serão R$ 24 bilhões em investimentos até 2014. A expectativa do governo é que sejam criados 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional.
Para implementar o programa, estão sendo construídas 208 unidades de institutos federais de educação profissional. O governo espera que o plano ajude o país a ter uma educação de maior qualidade. Para a presidenta, como o Brasil já conseguiu universalizar a educação, agora precisa avançar na qualidade do ensino, combinando o conhecimento geral, a prática específica e a qualificação necessária para fazer frente à economia do conhecimento e à sofisticação tecnológica.
Mais em: http://computerworld.uol.com.br/blog/profissao-ti/2012/02/06/pronatec-tera-mais-de-1-milhao-de-vagas-em-2012/
“O mercado de trabalho está exigindo cada vez mais qualificação. No ano passado, mais de 60% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas tinham feito pelo menos o ensino médio, ou seja, estudaram pelo menos 11 anos”, disse a presidente.
O Pronatec oferece bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional. Serão R$ 24 bilhões em investimentos até 2014. A expectativa do governo é que sejam criados 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional.
Para implementar o programa, estão sendo construídas 208 unidades de institutos federais de educação profissional. O governo espera que o plano ajude o país a ter uma educação de maior qualidade. Para a presidenta, como o Brasil já conseguiu universalizar a educação, agora precisa avançar na qualidade do ensino, combinando o conhecimento geral, a prática específica e a qualificação necessária para fazer frente à economia do conhecimento e à sofisticação tecnológica.
Mais em: http://computerworld.uol.com.br/blog/profissao-ti/2012/02/06/pronatec-tera-mais-de-1-milhao-de-vagas-em-2012/
Escolas terão Positivo em sala
A fabricante de PCs Positivo pode fechar contrato neste ano para fornecimento de tablets para o governo no valor de aproximadamente R$ 150 milhões. A empresa apresentou os menores preços em três dos quatro pregões eletrônicos realizados no dia 24 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC) para compra do equipamento.
Os três pregões vencidos pela Positivo envolvem a compra de 650 mil tablets para atendimento de escolas públicas do programa Um Computador por Aluno (Prouca). Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os preços apresentados pela fabricante, que foram os mais baixos nos três pregões, valem por 12 meses.
Neste período, o MEC pode ou não efetivar a aquisição, mas o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, indica que a compra vai mesmo acontecer. Na semana passada, Mercadante afirmou que a intenção do governo é começar a inserir os tablets nas escolas pelo ensino médios e depois ampliar o projeto para o ensino fundamental.
Além disso, professores também utilizarão o equipamento para preparar aulas. Só para o ensino médio serão comprados 600 mil tablets, segundo o ministro, com início da distribuição no segundo semestre. Os pregões realizados prevêem a compra de 900 mil tablets do total.
Os três pregões vencidos pela Positivo envolvem a compra de 650 mil tablets para atendimento de escolas públicas do programa Um Computador por Aluno (Prouca). Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os preços apresentados pela fabricante, que foram os mais baixos nos três pregões, valem por 12 meses.
Neste período, o MEC pode ou não efetivar a aquisição, mas o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, indica que a compra vai mesmo acontecer. Na semana passada, Mercadante afirmou que a intenção do governo é começar a inserir os tablets nas escolas pelo ensino médios e depois ampliar o projeto para o ensino fundamental.
Além disso, professores também utilizarão o equipamento para preparar aulas. Só para o ensino médio serão comprados 600 mil tablets, segundo o ministro, com início da distribuição no segundo semestre. Os pregões realizados prevêem a compra de 900 mil tablets do total.
Municípios formam ‘minirredes’ para melhorar educação
Na tentativa de melhorar a qualidade de suas escolas públicas, cerca de 200 municípios brasileiros estão se organizando em espécies de redes educativas, que contam também com a colaboração de empresas. A ideia é que essas parcerias sirvam para as cidades trocarem experiências e buscarem soluções para problemas que, sozinhas, não conseguiriam resolver em seus sistemas de educação.
Essas “minirredes” são um novo modelo de gestão pública que recebeu o nome de Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) e foi concebido no Conselho Nacional de Educação (CNE). No fim do mês passado, o Ministério da Educação (MEC) aprovou a resolução que normatiza os arranjos (leia mais nesta página).
A ideia do arranjo educacional consiste em enxergar o País em territórios, e não dividido por cidades. Esses territórios são compostos por municípios que, muitas vezes, têm menos de três mil habitantes, localizam-se nas zonas rurais e apresentam as mesmas dificuldades, uma vez que é comum cidades de uma mesma área geográfica terem índices socioeconômicos semelhantes.
Organizados em comunidades educativas, esses municípios podem atuar juntos na busca por respostas para seus problemas educacionais – os mais comuns são evasão, reprovação, abandono e a distorção entre a idade e a série dos alunos -, caraterizando, assim, uma forma de colaboração territorial horizontal.
“Se você trabalha um território, você não tem mais de 5 mil cidades, como é o caso do Brasil, mas sim 300 unidades territoriais, por exemplo. Com isso, dá para definir e monitorar estratégias que dificilmente serão alteradas com o passar do tempo”, afirma Mozart Neves Ramos, autor da resolução do CNE.
De acordo com ele, um dos principais benefícios do modelo de arranjo educacional é justamente a garantia da continuidade das políticas públicas.
Essas “minirredes” são um novo modelo de gestão pública que recebeu o nome de Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) e foi concebido no Conselho Nacional de Educação (CNE). No fim do mês passado, o Ministério da Educação (MEC) aprovou a resolução que normatiza os arranjos (leia mais nesta página).
A ideia do arranjo educacional consiste em enxergar o País em territórios, e não dividido por cidades. Esses territórios são compostos por municípios que, muitas vezes, têm menos de três mil habitantes, localizam-se nas zonas rurais e apresentam as mesmas dificuldades, uma vez que é comum cidades de uma mesma área geográfica terem índices socioeconômicos semelhantes.
Organizados em comunidades educativas, esses municípios podem atuar juntos na busca por respostas para seus problemas educacionais – os mais comuns são evasão, reprovação, abandono e a distorção entre a idade e a série dos alunos -, caraterizando, assim, uma forma de colaboração territorial horizontal.
“Se você trabalha um território, você não tem mais de 5 mil cidades, como é o caso do Brasil, mas sim 300 unidades territoriais, por exemplo. Com isso, dá para definir e monitorar estratégias que dificilmente serão alteradas com o passar do tempo”, afirma Mozart Neves Ramos, autor da resolução do CNE.
De acordo com ele, um dos principais benefícios do modelo de arranjo educacional é justamente a garantia da continuidade das políticas públicas.
Suspensa decisão favorável a sindicato dos professores em SP
A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo conseguiu um efeito suspensivo para a decisão a favor do Sindicato dos Professores (Apeoesp) que determinava a mudança na jornada de trabalho dos docentes. O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez julgou que, enquanto houver desacordo, fica válido o atual arranjo de divisão de aulas. A mudança de carga horária para professores feita pela secretaria estadual para atender a Lei do Piso Nacional havia sido julgada pelo juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal como "incoerente" a intenção da legislação. Pela lei, em vigor desde 2008 e julgada como legítima pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado, todo professor deve ter ao menos um terço de sua carga horária remunerada (33%) reservada para trabalho extraclasse, como a formação e o preparo de aulas.
Até o ano passado, São Paulo previa apenas 17% de tempo sem aulas, mas o governo anunciou a revogação de uma lei que fez o tempo obrigatório do professor aumentar apenas derrubando uma visão anterior que igualava aulas de 50 minutos a uma hora. Com os 10 minutos que sobravam em cada aula e apenas uma aula a menos por semana em uma carga horária de 40 horas semanais, o porcentual subiu para 33% e a Lei passou a ser atendida.
A Apeoesp ganhou uma liminar que foi derrubada. Depois ganhou a causa em primeira instância. Na sentença, Vidal deixa claro que a Lei Nacional pretendia reservar tempo proporcional de preparo às aulas, portanto, a falta de mudanças não atende a legislação nacional. "O critério por ela (Secretaria) eleito não é coerente com as finalidades da norma a que se predispõe a cumprir, e assim descortina-se inaceitável”.
No entanto, sentença desta segunda-feira diz que, enquanto houver recurso, a decisão não terá valor.
Mais em:
Até o ano passado, São Paulo previa apenas 17% de tempo sem aulas, mas o governo anunciou a revogação de uma lei que fez o tempo obrigatório do professor aumentar apenas derrubando uma visão anterior que igualava aulas de 50 minutos a uma hora. Com os 10 minutos que sobravam em cada aula e apenas uma aula a menos por semana em uma carga horária de 40 horas semanais, o porcentual subiu para 33% e a Lei passou a ser atendida.
A Apeoesp ganhou uma liminar que foi derrubada. Depois ganhou a causa em primeira instância. Na sentença, Vidal deixa claro que a Lei Nacional pretendia reservar tempo proporcional de preparo às aulas, portanto, a falta de mudanças não atende a legislação nacional. "O critério por ela (Secretaria) eleito não é coerente com as finalidades da norma a que se predispõe a cumprir, e assim descortina-se inaceitável”.
No entanto, sentença desta segunda-feira diz que, enquanto houver recurso, a decisão não terá valor.
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