Briga entre crianças na escola vira caso de polícia no interior de São Paulo

Uma briga escolar entre duas crianças virou caso de polícia em Analândia (214 km de SP) e uma menina de nove anos foi tratada como adolescente infratora. Ela só não foi levada dentro de um carro da polícia para o fórum porque a mãe da garota interveio.

A mãe da menina, a funcionária pública Alessandra Lopes de Moraes, disse ao UOL Educação que pretende processar o Estado por causa do constrangimento sofrido pela sua filha e provocado por uma sucessão de erros de agentes públicos.
“Minha filha não quer mais ir para escola. Ela ficou três dias sem comer e ficava me perguntando se iria ser presa. Ficava repetindo que não era uma bandida. É um absurdo um caso de uma briga entre crianças na escola ir parar na polícia, que deu prosseguimento ao caso sem checar que minha filha era uma criança de nove anos”, disse a mãe da garota.
O caso começou no dia 5 de maio, quando duas amigas da 5ª séria de uma escola municipal de Analândia brigaram dentro da sala de aula. “A colega dela pisou três vezes no pé de minha filha e ela revidou com um tapa. Depois, as duas trocaram empurrões. Minha filha foi chamada na diretoria e cumpriu um dia de suspensão. Fui também chamada na escola e repreendi minha filha. Achei que o assunto estivesse resolvido internamente”, disse a mãe.
Para a surpresa de Alessandra, algumas semanas depois da briga, um investigador foi até a sua casa no dia 18 de julho (uma segunda-feira) pela manhã com um mandado de condução coercitiva da criança até o Fórum da cidade vizinha de Itirapina (212 km de SP), pois em Analândia não há Fórum.


Com polícia

O mandado informava que a criança seria levada pela polícia na próxima sexta-feira, dia 22 de julho. “Foram três dias de pânico em casa. Levamos um susto porque não sabíamos o motivo para minha filha ser levada dentro de um carro da polícia até o Fórum”, disse Moraes.
A mãe acusa uma conselheira tutelar da cidade de nome Priscila de ter orientado os pais da outra menina a registrarem um boletim de ocorrência da briga -o que foi feito. Só que o boletim registrado na polícia informava que a criança era uma adolescente e não trazia a idade dela. “Como a polícia registra um boletim de ocorrência e nem me chamou para prestar esclarecimentos e nem para checar a idade de minha filha”.
Um escrivão policial registrou o boletim de ocorrência e a menina foi qualificada como menor infratora. O processo encaminhado ao Fórum de Itirapina. Ao receber o documento, o Ministério Público intimou a criança para uma audiência no Fórum onde seria ouvida pela promotora responsável pelo caso, Fernanda Segatto.
“No dia seguinte que recebi a intimação de condução coercitiva em casa, eu liguei para o Conselho Tutelar e o eles telefonaram para o Ministério Público dizendo que minha filha era uma criança, mas mesmo assim a audiência foi mantida. Só que eu me comprometi a levar a minha filha no meu carro e não no carro da polícia”, disse a mãe.

“Vou processar o Estado”

“Vou registrar um boletim de ocorrência por constrangimento contra minha filha e já procuro um advogado. Vou processar o Estado para que isso não aconteça de novo com outras pessoas”, disse a mãe, que pretende mover o processo com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Após prestar depoimento no Ministério Público, o caso foi esclarecido e definido pela promotora como “uma sucessão de erros”. O processo foi arquivado. “A promotora alegou para mim que não sabia da idade das meninas”, disse a mãe.
O Conselho Tutelar informou que não se manifestará sobre o caso. A conselheira Priscila negou ter orientado os pais da outra menina a registrar boletim de ocorrência sobre a briga escolar. A Polícia Civil da cidade informou que o delegado responsável pela delegacia onde foi registrado do boletim de ocorrência está em férias. Ele não foi localizado.

Créditos: http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/07/29/briga-entre-criancas-na-escola-vira-caso-de-policia-no-interior-de-sao-paulo.jhtm