Cursos livres na mira do Procon

Os cursos livres figuraram pela primeira vez no ranking de atendimentos do Procon-SP, aparecendo na lista do segundo semestre de 2011. Reclamações e esclarecimentos de dúvidas envolvendo cursos de informática, inglês, pré-vestibular e profissionalizantes ocuparam a 10ª colocação na lista — com 5.223 atendimentos. Em todo o ano passado foram 9.881 registros, 9,8% mais que os 8.996 questionamentos realizados em 2010.

Os cursos livres ficaram atrás de bancos, cartões de crédito, telefonia celular e fixa, aparelhos telefônicos, móveis, plano de saúde, produtos de informática e produtos da linha branca. “A posição dos cursos livres chama a atenção por ser um segmento relativamente menor em relação aos outros listados em nosso ranking. Estar equiparado com grandes setores da economia mostra o quanto as práticas das empresas são abusivas”, diz a diretora de atendimento do Procon, Selma do Amaral.
O principal problema constatado pelo órgão de defesa do consumidor está relacionado a rescisão/alteração de contrato. Foi esse problema que o casal Emerson Moreira, de 36 anos, e Bianca de Brito Simone, 32, enfrentou com uma escola de inglês. O contrato assinado em julho de 2010 estipulava 16 meses de curso online e foi pago em 12 parcelas. A surpresa veio após 12 meses.
“O curso foi cancelado sem motivo, sendo que ainda havia várias atividades a serem cumpridas, como aulas particulares e cursos extras nesses próximos meses”, relata Bianca.
Após tentar solucionar o problema com a própria escola sem sucesso, o casal conseguiu a reativação do curso após mandar uma reclamação para a coluna Advogado de Defesa do JT. “Chegamos a receber uma ligação da empresa oferecendo a renovação do curso como se nenhuma reclamação tivesse sido feita”, diz Bianca.

Contrato

Além de ter atenção ao ler o contrato, a diretora do Procon-SP reforça o cuidado com ofertas enganosas. Segundo Selma, é comum empresas abordarem o consumidor com a promessa de vaga de estágio ou de emprego. Mas é preciso desconfiar.
“Essas ofertas atingem um público mais vulnerável, que não tem informação. São pais que não têm como pagar uma faculdade para o filho, mas querem dar uma formação e se iludem de que o curso garantirá um emprego”, diz Selma.
Para evitar problemas, é preciso conferir se a proposta é séria e a escola idônea. É bom pesquisar se a empresa tem queixa no Procon.

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