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"Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem. (Bertold Brecht)"

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Dinheiro Direto na Escola

 De acordo com o Censo Escolar de 2010, 838 escolas das áreas rurais do país declararam não ter acesso a água potável. Este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), à resolução do problema. A meta é atender 388 unidades de ensino, que receberão R$ 30 mil cada uma. O dinheiro servirá para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d"água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa. As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias. Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa - PDDE Água na Escola -, foram atendidas 146 escolas em 2010. "Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas", disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. "A intenção é solucionar o problema rapidamente." Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010. A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.

Crédito: http://www.augeeducacional.com.br/WebModuleInformes/interfaceInformesChamadaAction.do#Dinheiro Direto na Escola

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