Avanços com o ProUni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) é um dos projetos que fizeram o prestígio do ministro Fernando Haddad (Educação) no governo Lula, a ponto de facilitar sua sobrevivência na gestão Dilma. Agora, até o ProUni anda necessitado de reformas. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais para alunos de baixa renda em faculdades privadas, que ganham, em troca, isenção de alguns impostos federais. Iniciado em 2005, até 2010 o subsídio beneficiou 748 mil estudantes, 70% com pagamento integral das mensalidades. Há, no entanto, muita ociosidade. Nos dois processos de seleção realizados em 2010, respectivamente 30% e 40% das bolsas oferecidas ficaram sem utilização. A maior parte das bolsas ociosas está na modalidade parcial (50% ou 25% da anuidade custeada). Para esse tipo de bolsa podem candidatar-se estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 1.635), contra o teto de um mínimo e meio per capita (R$ 817,50) para quem pretende obter subsídio integral. Uma das modificações em estudo, oriunda do Ministério da Educação (MEC), é extinguir as bolsas parciais. Faz sentido, tendo em vista que aí se concentra a ociosidade, mas é preciso atentar para o risco de alijar candidatos que, apesar de ter rendimento acima do limite de R$ 817,50, enfrentariam dificuldade para pagar a formação superior. Talvez se mostre necessário elevar o teto de renda. Uma alteração ainda mais interessante consta de proposta apresentada pela Receita Federal: tornar a isenção obtida pelos estabelecimentos privados de ensino proporcional à parcela de bolsas efetivamente concedidas. A medida criaria uma competição saudável entre faculdades para atrair e fixar bolsistas, além de otimizar a eficácia do subsídio (máximo de benefício social com o mínimo de renúncia fiscal). Estima-se que o ProUni custe, neste ano, R$ 500 milhões em isenções, valor que poderia manter cerca de 30 mil estudantes em uma universidade pública. Só no ano passado, porém, o programa ofereceu mais de 240 mil bolsas. Trata-se de um multiplicador de acesso ao ensino superior que pode e deve ser aperfeiçoado.
Crédito: http://news.cmconsultoria.com.br/#Avanços com o ProUni