Universidades devem aderir ao ProUni até o dia 20 de maio

A instituições de ensino superior que desejarem aderir ao Programa Universidade Para Todos (ProUni) deverão declarar seu interesse até o próximo dia 20 de maio. As normas para adesão foram publicadas na edição desta quarta-feira no Diário Oficial da União. De acordo com o texto da portaria, as adesões devem ser feitas pelo Sistema Informatizado do Prouni (SisProUni). As universidades que já oferecem bolsas devem emitir termo aditivo ao processo seletivo do segundo semestre, disponível na internet. O ProUni foi criado em 2004 pelo governo federal e distribui bolsas de estudo para alunos de baixa renda com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Mudanças - Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o ProUni deverá passar por mudanças nos próximos anos. Uma delas diz respeito às universidades, já que o critério de concessão de isenção fiscal às instituições participantes deve ser alterado. Atualmente, as instituições recebem o benefício proporcional ao número de bolsas oferecidas. A ideia do MEC é que elas passem a receber de acordo com o número de bolsas preenchidas. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, das 123.000 bolsas ofertadas, 4% ficaram ociosas. O desejo de mudanças foi confirmado pelo ministro Fernando Haddad: “O programa é muito novo, tem apenas seis anos. Identificamos ajustes necessários e vamos defender essa alteração legal”. Sobre as bolsas parciais, que têm maior número de ociosidade no programa, o MEC poderá resolver por sua extinção, passando o ProUni a oferecer apenas bolsas integrais, ou pela isenção proporcional para as instituições de ensino.

Crédito:

http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/universidades-devem-aderir-ao-prouni-do-2o-semestre-ate-20-de-maio