Reclusão por bullying vai contra conclusão da Comissão de Direitos Humanos

Enquanto promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime, a Comissão de Direitos Humanos do Senado concluiu, nesta segunda-feira (18/4), que a melhor forma de evitar o problema é abrir os portões das escolas para a comunidade. O bullying, comumente associado ao ambiente escolar, é caracterizado por atos de violência física ou psicológica persistentes, praticados para intimidar ou agredir.
Um anteprojeto de lei elaborado pelos promotores prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa para quem cometer bullying. Em condenações consideradas de alto grau de violência, cometidas por adolescentes, o autor poderia até ser enviado à Fundação Casa.
De acordo com a proposta, poderá responder judicialmente quem expuser o outro de forma voluntária a constrangimento público, escárnio ou degradação física ou moral, sem motivo evidente.
A pena aumenta, segundo a proposta, se o bullying for cometido contra adolescente com menos de 14 anos ou pessoa com deficiência mental. Quando resultar em lesão grave, o anteprojeto prevê reclusão de cinco a 10 anos, podendo aumentar o tempo conforme a gravidade da situação.
Hoje, os casos são enquadrados como injúria ou lesão corporal, segundo o promotor Mario Augusto Bruno Neto, secretário executivo da promotoria, em entrevista ao Jornal da Tarde.
Mas, “como o bullying na maioria dos casos é praticado por crianças e adolescentes, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal dessas práticas à aplicação de medidas socioeducativas”, aponta matéria publicada na Agência Estado, desta terça-feira (19/4).
Já a avaliação de especialistas de ensino, durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos, reitera que a comunidade tem uma chance maior de evitar o bullying, se participar ativamente da rotina das escolas. O debate, marcado para discutir violência na educação, durou cerca de três horas e contou com psiquiatras, psicanalistas e educadores.
Para os participantes, a escola é a instituição pública mais democrática do país e, por essa característica, tem no seu interior a reprodução dos mesmos problemas da sociedade.
O artigo “Nenhuma escola é ilha”, publicado no site “Vi o Mundo”, da professora e historiadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ana Flávia Ramos, argumenta que não se pode descontextualizar o bullying da realidade social.
“Não adianta culpar o bullying, achando que ele é um problema de jovens ou só das escolas. Não adianta grades e detectores de metal nas entradas ou a proibição da venda de armas”, escreveu ela. “Como professora, sei que os alunos reproduzem em sala aquilo que ouvem de seus pais ou na mídia. Não adianta pedir paz e tolerância no colégio enquanto a mídia e a sociedade fazem outra coisa”, completou.
“Na escola, o problema do bullying é tratado como algo independente da realidade política, econômica e social do país. Mas é possível separar tudo isso? Colocar a questão só relacionada à ‘valores’ dos adolescentes, influenciados pelo malvado do computador ou videogames?”, questionou a professora.
O anteprojeto dos promotores ainda deverá ser submetido, em 6 de maio, a aprovação da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público. Depois, encaminhado ao procurador-geral, Fernando Grella, que deve enviar o texto a um deputado federal.

Crédito: http://aprendiz.uol.com.br/content/speclebrec.mmp